Álcool anidro terá corante contra fraude

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou ontem, em audiência pública, a marcação com corante de todo o álcool anidro misturado na gasolina vendida no País.

A medida, que deve entrar em vigor dentro dos próximos 45 dias e tem o objetivo de reduzir uma das principais fraudes do setor, prática chamada de álcool molhado: quando distribuidoras adicionam água ao álcool anidro, que não tem impostos, e o vendem como álcool hidratado, apropriando-se da margem de impostos cobrado sobre o hidratado.

A fraude, segundo a ANP, provocou uma evasão fiscal de R$ 1 bilhão desde abril de 2004. Agora, o álcool hidratado, aquele vendido nas bombas, terá de ser transparente para se diferenciar do anidro. Assim, o consumidor vai saber que tipo de produto está sendo colocado em seu carro. “Estamos conclamando o consumidor a atuar como fiscal. Ele deve denunciar quando um posto vender álcool colorido como hidratado”, disse o superintendente de qualidade da ANP, Antonieta Souza.

Corante

O corante será alaranjado e deve ser colocado logo na saída da destilaria de álcool. Os donos de postos serão obrigados a estampar um adesivo nas bombas avisando que o álcool tem de ser transparente.

Os estados do Sudeste e Sul do Brasil são os que mais identificam fraudes nos postos de combustíveis. A pena por adulteração de combustíveis é de 6 a 12 anos de prisão.