Alagoas pode reduzir ICMS sobre o álcool

O setor de revenda de combustíveis de Alagoas apresentou ontem à Secretaria da fazenda estadual uma proposta para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool combustível dos atuais 25% para 15%. O projeto que vem sendo discutido tem como base o exemplo adotado pelo estado de São Paulo, onde a alíquota foi reduzida e as conseqüências foram o aumento da arrecadação e uma queda nos índices de sonegação. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados e Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis/AL) cerca de 50% do álcool comercializado em Alagoas é feito de forma irregular, sem o devido recolhimento de impostos. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no período de 1999 a 2003 o consumo anual do combustível caiu de 35 milhões de litros para 20 milhões de litros. Um novo encontro para discutir o assunto está marcado para a próxima semana.