AL debate incentivo à produção de álcool
A concessão de incentivos para os consumidores de produtos a álcool, como a redução do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos carros com esse combustível, foi a principal proposta apresentada pelo setor sucroalcooleiro, durante debate organizado ontem pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa. Queremos o álcool na matriz energética, porque é um produto que dá emprego e é ambientalmente melhor. Não queremos subsídios para o setor, destacou o presidente dos sindicatos da Indústria do Álcool e Açúcar de Minas Gerais, Luiz Custódio Cotta Martins.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg/MG), Gilman Viana, acrescentou que uma política de subsídios – a Comissão pretendia discutir a viabilidade da retomada do Pró-Álcool, segundo projeto do deputado Doutor Viana (PFL) – seria danosa para o setor produtivo. O caminho passa pela eficiência, e não por subsídio, que recebe censura da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do mercado em geral. O país já detém tecnologia na área e precisa continuar investindo para manter sua competitividade e adquirir confiança externa. Tem que ser competente para ocupar espaço, avaliou, complementando que a produção brasileira – e mineira – já está em crescimento e se aproximando da auto-suficiência.
As boas perspectivas para o setor também foram destacadas pelo secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odelmo Leão Carneiro, que observou, no entanto, que uma série de medidas precisam ser tomadas para consolidar a posição do Brasil como grande abastecedor de álcool em um mercado que se mostra crescente interna e externamente. Alguns itens são de âmbito federal e estaremos estudando a viabilidade das sugestões. Mas iremos caminhar para novos projetos, argumentou, descartando a possibilidade de retomada do programa Pró-Álcool. Mesma posição foi defendida pelo coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, José Nilton de Souza Vieira, que enfatizou que uma das principais dificuldades é evitar o desabastecimento interno e, ao mesmo tempo, cumprir acordos externos, juntamente com o crescimento das exportações de açúcar.
