Ajustes na “Nota Verde” não tocam em áreas específicas

As alterações promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o objetivo de aperfeiçoar os critérios de elaboração da chamada “Nota Verde” trazem adequações em quatro áreas específicas, mas não tocam em aspectos fundamentais que, na visão da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), exigirão nova revisão desses critérios no futuro.

Mesmo com imperfeições, os ajustes representam uma melhora com relação ao que foi anunciado em setembro pelo MMA, causando, na ocasião, conclusões equivocadas e muita confusão entre consumidores, particularmente sobre o desempenho de veículos flex.

A primeira adequação da “Nota Verde” envolve a substituição de notas numéricas absolutas para os poluentes controlados – monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos menos metano (NMHC) e óxidos de nitrogênio (NOx). As notas numéricas não levavam em conta a normal variabilidade dos ensaios de emissão.

Essas notas foram corretamente substituídas por uma avaliação de mérito das emissões, representada pela atribuição de estrelas, dependendo da classe de emissão observada para cada veículo. No total, a pontuação máxima possível é de uma a cinco estrelas.

A segunda adequação diz respeito à base de dados utilizados, que passa a ser o conjunto de valores de emissões citados na homologação de cada veículo. Com isso, tem-se uma base de dados conhecida, representativa para comparações entre diferentes combustíveis e fácil de ser auditada.

A terceira adequação anunciada pelo MMA considera a incorporação, no critério da Nota Verde, da emissão nula de gás carbônico (CO2) devido ao uso do etanol, com base no critério do Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU.

O critério do IPCC, antes apenas mencionado, agora foi incorporado na avaliação de mérito do veículo capaz de operar com 100% de etanol. Essa qualificação é reconhecida na avaliação do veículo com uma das cinco estrelas possíveis.

A quarta adequação incorpora a avaliação da emissão de CO2 com gasolina, tanto para carros a gasolina como para os veículos flex abastecidos com gasolina, como critério de eficiência energética. Para os veículos mais eficientes, o critério vale uma estrela adicional na avaliação final.

Para a Unica, o resultado dos ajustes é uma avaliação melhor estruturada e baseada em dados mais completos, que permitem chegar a conclusões mais precisas, porém ainda carentes na avaliação das emissões de CO2, o poluente mais ligado ao futuro do planeta e principal causador do efeito estufa.

Com a revisão da Nota Verde, o peso das emissões de CO2 fica em 20% da avaliação final do veículo, o que significa pouca diferenciação entre o uso do etanol e o da gasolina. Trata-se de um percentual que fica aquém do observado em outros países que utilizam avaliações similares à Nota Verde, mas que chegam a atribuir às emissões de CO2 peso de até 50% sobre o resultado final.

A Unica entende, portanto, que a revisão do MMA não atribuiu às emissões de CO2 o mesmo peso dado às emissões de outros poluentes, deixando de reconhecer adequadamente a importante contribuição do uso do etanol para a mitigação do aquecimento global. Perde-se, assim, a oportunidade de dar ao consumidor uma indicação mais clara em favor do consumo consciente e responsável.