Em meio a uma série de incêndios que vêm devastando áreas florestais e de agropecuária no Brasil, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram nesta quinta-feira (19) com ministros do governo federal no Palácio do Planalto. O encontro teve como objetivo discutir ações de enfrentamento ao problema, com destaque para a demanda de endurecimento das punições para crimes de incêndio intencional, apontados como um dos principais fatores por trás da crise atual.
Durante a reunião, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou que, além das condições climáticas adversas, grande parte dos incêndios teve origem em ações criminosas. “Nenhum incêndio começa sem intervenção humana. Alguns surgem por descuido ou negligência, mas muitos são intencionais e precisam ser combatidos com mais rigor”, afirmou Mendes.
Ele defendeu um “endurecimento gigantesco” das penas para quem comete esse tipo de crime, criticando a facilidade com que os criminosos são libertados após prisões em flagrante. “No meu estado, prendemos diversas pessoas, mas em poucas horas elas são soltas em audiências de custódia, o que é inaceitável diante do enorme prejuízo causado ao meio ambiente e à sociedade.”
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou a necessidade de maior autonomia para os estados em legislar sobre crimes ambientais, mencionando uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que declarou inconstitucional uma lei estadual que aumentava as penas para incêndios criminosos no período da seca.
“Precisamos de uma redefinição do federalismo no Brasil. O governador não pode ficar engessado em situações emergenciais, sem poder tomar medidas para proteger o meio ambiente e a população”, criticou Caiado.
Impacto dos incêndios no Brasil
Dados do Monitor do Fogo Mapbiomas revelam que, entre janeiro e agosto deste ano, mais de 11 milhões de hectares foram atingidos por incêndios no Brasil, sendo que apenas em agosto mais de 5,5 milhões de hectares foram destruídos pelas chamas.
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviará à Casa Civil um conjunto de propostas legislativas que visam endurecer as punições para crimes relacionados a incêndios florestais. Segundo Costa, a rápida soltura dos criminosos tem sido uma queixa recorrente entre os governadores. “Muitas pessoas são presas e liberadas após pagarem fianças de valores irrisórios, como R$ 100 ou R$ 300, mesmo após causarem enormes danos”, destacou o ministro.
Na última segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também pediu que os juízes brasileiros tratem com mais “seriedade” os casos de queimadas, aplicando punições mais severas.
Mudanças climáticas e a nova realidade dos incêndios
Outro tema central da reunião foi a adaptação do país às mudanças climáticas, que vêm alterando os padrões de chuva e seca, tornando essas condições mais extremas e ampliando o risco de incêndios. O governador do Pará, Hélder Barbalho, destacou a necessidade de ações integradas para enfrentar essa nova realidade.
“Estamos vivendo um cenário inédito de estiagens prolongadas e temperaturas elevadas, que aumentam os focos de incêndio. Essa situação exige que os governos, em todos os níveis, trabalhem para se adaptar às mudanças climáticas e criar estratégias de resiliência”, afirmou Barbalho.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou a gravidade da crise e destacou que o governo federal está empenhado em desenvolver uma resposta conjunta e coordenada
A reunião contou com a participação dos governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima), além dos vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá). Representando o governo federal, estiveram presentes, além de Rui Costa e Marina Silva, os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional).
