Agricultura: senado debate liberação do uso de óleo vegetal em máquinas

As comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam na manhã de terça-feira (16) audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado 81/08. A proposta do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) permite a produção, venda e uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras e outros veículos e máquinas utilizados na produção, no beneficiamento e no transporte de produtos agropecuários.

Goellner, autor também dos requerimentos para a realização da audiência, argumenta na justificação do projeto que o uso do óleo vegetal como combustível no meio rural contribuirá para baratear a produção agropecuária. Viabilizará também um novo mercado para esse tipo de óleo. O senador ressalta ainda que o projeto permite que a indústria venda diretamente ao usuário final, eliminando intermediários e barateando o produto . A proposta tem o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como relator na CRA. Na CI, será analisada em caráter terminativo – que dispensa análise posterior pelo Plenário.

Foram convidados para a audiência pública Márcio Turra de Ávila, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Paulo de Morais, engenheiro, diretor da Suner Engenharia e Biocombustíveis; e representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Ministério do Meio Ambiente. As informações são da Agência Senado.