Adulteração tem levado a adição de água ao álcool combustível
A popularização dos carros bicombustíveis trouxe um efeito colateral, prejudicial ao Fisco e aos próprios consumidores. A incidência de problemas em amostras do álcool vendido nos postos de todo o país (hidratado) avançou 28% entre maio e outubro no Rio, atingindo quase um quinto do álcool comercializado no estado. No país, o índice de adulteração cresceu 22%, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A maioria das ocorrências tem relação com o acréscimo irregular de água no combustível anidro (desidratado) que sai das usinas, em um processo que oculta a sonegação de impostos. Tudo isso em um momento de forte queda na fiscalização. Entre maio e outubro, o índice de não-conformidade (amostras com problemas) no álcool das bombas fluminenses avançou de 15% para 19,2%, nas amostras examinadas pela ANP. O total de potenciais vítimas chega a 543 mil motoristas, ou 14,5% da frota do estado, de 3,7 milhões de veículos. Incluem-se aí os carros exclusivamente a álcool ou nas modalidades bi e tricombustível (inclusive os adaptados para gás).
No país, o indicador de não-conformidade subiu de 5,4% para 6,6% no período. A adulteração também atinge 3,8% das amostras de gasolina e 3,3% no diesel, produtos em que o problema cresce a um ritmo menor. Segundo a ANP, das ocorrências, 82% podem estar relacionadas ao acréscimo indevido de água no álcool anidro, tornando-o hidratado. Já as ações de fiscalização da ANP no país, que chegaram a 25 mil em 2004, somaram apenas 10.900 a 45 dias do fim de 2005. O total de interdições, autuações e infrações é de 4,7 mil este ano, contra 10,8 mil no ano passado.
A fraude é incentivada por um detalhe tributário. O álcool anidro que sai das usinas é destinado ao acréscimo na gasolina tipo A, formando a gasolina C, vendida nos postos. Esse álcool anidro sai das usinas isento de ICMS. Em algum ponto da cadeia, o álcool anidro é hidratado de forma ilegal. Pelas vias legais, o álcool que vai para as bombas sai já hidratado das usinas – com 7% de água – e é tributado.
