Na segunda‑feira, dia 14, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em reunião com federações da indústria, confederações empresariais e centrais sindicais, sinalizou a intenção de adiar em um ano o início da vigência da atualização da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR‑01), que inclui os riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Originalmente previsto para entrar em vigor no mês de maio de 2025, o prazo de adequação deverá ser estendido até maio de 2026, atendendo a demandas de empregadores e trabalhadores por um processo de implementação mais seguro e bem estruturado quanto às novas obrigações de cuidado à saúde mental no ambiente laboral.
Além da possível postergação, o governo anunciou as seguintes medidas de apoio à aplicação prática da norma:
- Guia oficial para gestão de riscos psicossociais, a ser publicado ainda este mês;
- Manual técnico detalhado, com lançamento previsto para os próximos 90 dias;
- Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), composto por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, para orientar e acompanhar a execução da NR‑1.
Reunião na próxima quinta, dia 24
Essas iniciativas têm o objetivo de assegurar que a atualização da NR‑1 — reconhecida como avanço fundamental na proteção da saúde mental dos trabalhadores — seja adotada de forma responsável, com base técnica sólida e ampla participação dos diversos setores envolvidos.
A nova reunião para ratificar o adiamento da entrada em vigor da norma está prevista para a próxima quinta-feira, dia 24, devendo reunir novamente representantes do MTE, centrais sindicais e entidades do setor industrial.
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Repercussão no setor bioenergético
Durante a reunião do Gerhai – Grupo de Estudos em Recursos Humanos na Agroindústria, realizada em 21 de fevereiro na Dimastec, executivos de RH e psicólogos debateram os desafios e oportunidades trazidos pela NR‑01.
Em entrevista ao JornalCana na ocasião, o diretor executivo do Gerhai, José Darciso Rui, lembrou que, apesar da proximidade do prazo original de maio, poucas empresas haviam iniciado ações concretas para atender às novas exigências. “Sem uma adaptação tranquila, elas poderão enfrentar autuações que prejudicam sua imagem e a saúde dos trabalhadores”, alertou.
Luiz Coelho, da Mental Corp, reforçou a necessidade de desconstruir mitos sobre saúde mental, lembrando que o tema vai muito além de assistencialismo: “Colaboradores com equilíbrio emocional são mais engajados, produtivos e geram menos custos com afastamentos médicos”.
Próximos passos e iniciativas
Em sintonia com as novas diretrizes, o Gerhai programou para 9 de maio, o primeiro Fórum de Saúde Mental e Produtividade do setor bioenergético. O evento reunirá palestrantes especializados para discutir práticas de combate ao estresse, canais de denúncia eficazes e indicadores de sucesso em programas de bem‑estar.
Confira abaixo a entrevista concedida por José Darciso Rui (Gerhai) e Luiz Coelho (Mental Corp) à Josias Messias do JornalCana, logo após a reunião do Gerhai, no dia 21 de fevereiro:
