O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, homologou o acordo celebrado pelo Grupo Libra Bioenergia com parte de seus credores, para negociar créditos de R$ 35 milhões, informa Lucielly Melo em conteúdo no portal Ponto na Curva.
A decisão do magistrado sobre o Grupo Libra foi publicada no último dia 20 de dezembro.
O grupo, que produz etanol em Mato Grosso, é formado pelas empresas:
- Destilaria de Álcool Libra Ltda (Matriz),
- Destilaria de Álcool Libra Ltda (Filial),
- Libra Etanol Participações Societárias Ltda,
- Agro Industrial Rio Portela Ltda,
- Tellus Mater Biocombustíveis Ltda e
- Solos Agro Florestal Ltda.
Grupo Libra: processo recuperacional
Segundo o Ponto na Curva, esta é a segunda vez que o conglomerado passa pelo processo recuperacional, por acumular R$ 534.723.679,56 em dívidas.
Para negociar parte do passivo, o grupo econômico fez uma audiência de conciliação, quando celebrou um acordo com alguns credores, que cobram dívidas com obrigações garantidas fiduciariamente, que recaíam sobre bens moveis e imóveis, incluindo 500.000 litros de etanol e 6.000.000 kg de cereais em grãos (milho/sorgo).
Notícias Relacionadas
Administração
bp oferece 10 bolsas de intercâmbio para brasileiros em parceria com AFS Intercultura Brasil
Jovens de 15 a 17 anos interessados em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, podem se inscrever pelo site do programa da bp; prazo termina em 15 de janeiro
Administração
Anatel presta homenagem ao pioneirismo de Dary Bonomi Avanzi
Homenageado pela Anatel, Dary tem seis décadas de dedicação às telecomunicações no Brasil
Assim, com o acordo, as dívidas foram reconhecidas como extraconcursais, ou seja, não fazem parte do plano de recuperação judicial.
Outro credor impugnou o acordo extraconcursal, alegando que seria ilegal, já que foi entabulado sem a presença dos demais envolvidos no processo. Assim, não deveria o juízo homologá-lo, destaca a publicação online.
Contudo, Márcio Guedes rejeitou o pedido, por defender que o acordo observou os princípios da preservação da empresa, celeridade processual e proteção aos interesses dos credores.
“Diferentemente do alegado pela parte impugnante, o crédito objeto do acordo entabulado foi reconhecido por todas as partes legítimas e envolvidas como extraconcursal”, frisou o juiz.
“Ainda mais, a homologação deste acordo comunica diretamente com o melhor interessa dos credores de forma geral, pois com a homologação do acordo, a LIBRA desistirá dos recursos de agravo de instrumento já interpostos e reconhece a extraconcursalidade do crédito em questão, assim como os CREDORES renunciariam os direitos discutidos nas ações de impugnação de crédito”, completou o magistrado.
Sendo assim, após verificar que a transação atendeu os requisitos legais, o magistrado a homologou.
