As contas das usinas produtoras de etanol e açúcar não fecham, e o setor amarga a maior crise desde que o governo federal resolveu abandonar o incentivo ao álcool combustível e focar apenas no pré-sal. As usinas em todo o país devem encerrar a safra 2014/2015 devendo 110% de seu faturamento, de acordo com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). A receita para o ciclo foi estimada em cerca de R$ 70 bilhões, e a divida é de R$ 77 bilhões.
“Esses números se referem a toda a cadeia da produção da cana, não é uma problema só dos usineiros. Estamos falando das usinas produtoras de açúcar, álcool e biocombustível, mas também dos plantadores de cana, dos fornecedores de materiais, da indústria de bens de capital, que entrega máquinas, e também sobre os municípios, que estão perdendo receita e empregos”, diz o diretor técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues.
Rodrigues esclarece que o setor investiu em novas unidades, maquinário, pesquisa e na compra de terras para canaviais, sobretudo no período entre 2003 e 2008, quando o consumo de etanol foi impulsionado pelo lançamento dos carros flex.
“São empresas que acreditaram numa política econômica que não teve continuidade. A partir de 2011, quando o governo federal começou a reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a gasolina e o diesel, o etanol passou a perder competitividade”, fala Rodrigues.
Para o diretor da Unica, a questão não é escolher em qual combustível se deve investir, mas sim, seja qual for a política econômica adotada, que se definam regras para o desenvolvimento de cada matriz energética no longo prazo. “Nada que se decida agora vai evitar, no curto prazo, o fechamento de mais usinas, que já estão em um processo de endividamento. O foco deve ser qual a política pública e tributária vamos adotar no longo prazo, para que esse setor tão importante para o país se desenvolva”.
ICMS. Outra mudança necessária é a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que em Minas Gerais é de 19% sobre o etanol e 25% sobre a gasolina. Em São Paulo, o ICMS sobre o etanol é de 12%.
“Há na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei do atual governador, Alberto Pinto Coelho, pedindo a redução do ICMS do etanol em Minas para 14%. Isso daria mais competitividade ao etanol”, diz o presidente do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos.
Fim da Cide
Perdas. O fim da Cide, em junho de 2012, fez o governo deixar de arrecadar R$ 4,7 bilhões neste ano e R$ 11,4 bilhões em 2013. A Cide foi zerada para impedir o aumento de preços da gasolina.
(Fonte: O Tempo)