Em nota editorial publicada em outubro de 2013, o presidente da ProCana Brasil, Josias Messias, apresentou um alerta sobre a possível exploração de gás de xisto no Brasil. Além de revelar consequências ambientais alarmantes, seu texto também questionava certa predileção do Governo Federal ao combustível fóssil que tenta debutar em nossa matriz energética. Isso porque no mês de novembro a ANP — Agência Nacional de Petróleo leiloou 20 áreas para exploração em 12 estados, gerando desconforto, nas classes políticas, ambientalistas e nos produtores de energia renovável.
A polêmica relacionada à produção de gás de xisto no Brasil ganhou maior evidência em 28 de novembro, último, quando o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Floriano, PI, a 240 km de Teresina, para anular a 12ª rodada de leilão de gás realizada pelo governo federal, quanto à extração de gás de folhelho, ou gás de xisto. Um dos blocos vendidos na licitação sobrepõe-se ao território de Floriano. O procurador da ação Antônio Marcos Martins Manvailer pediu que não haja mais nenhuma licitação para esse tipo de exploração até que sejam realizados estudos para avaliar os riscos e a viabilidade ambiental da atividade.
Manobra
De acordo com matéria veiculada no site do ISA — Instituto Socioambiental, a ação foi apresentada depois do final do leilão porque, no dia anterior, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, voltou atrás na última hora, da decisão de firmar um TAC — Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF no Distrito Federal para retirar o gás de folhelho do leilão, até que o Conama — Conselho Nacional do Meio Ambiente regulamentasse a atividade. O documento também previa que ofertas desse tipo de exploração em novas licitações só seriam feitas depois de realizados estudos ambientais.
Conforme publicou o ISA, a diretora-geral desautorizou o acordo quando o TAC já estava assinado pelo procurador federal que atua na ANP. A ação estava pronta desde o dia 25 de novembro, mas ela desistiu de apresentá-la naquele dia diante da perspectiva de sucesso nas negociações. A manobra, definida como “ardilosa” pelo procurador do MPF, acabou garantindo a realização do leilão.
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Lenha na fogueira
Outro fator que coloca “mais lenha na fogueira” é que o Brasil — ao contrário dos EUA, onde a exploração do “shale gas”, ocorre de vento em popa — não domina a tecnologia para a produção sem contar no ônus estratosférico vinculado à extração, de acordo com especialistas.
Não fosse as questões de risco ambiental, a falta de estudos de viabilidade econômica, e um fórum de debate social, o Brasil possui o etanol, combustível que é comprovadamente social e ambientalmente mais viável do mundo. Utilizado inclusive como suporte a gasolina no combate à inflação. Diante disto, surge a questão: por que a ANP se antecipou, passando por cima de todos esses fatores, e leiloou áreas de exploração ao gás de xisto? É inexplicável e absurda a aparente predileção que o Governo Federal oferece ao desconhecido combustível fóssil em detrimento ao familiar etanol.
Entenda como funciona a extração de gás de xisto
