Zilmar José de Souza*
Em 2018, a bioeletricidade ofertada para a rede foi equivalente a atender mais de duas vezes o consumo de energia elétrica do Uruguai ou do Paraguai.
Em 2018, a estimativa é que a fonte biomassa em geral (incluindo as diversas biomassas) tenha produzido 26.563 GWh para o Sistema Interligado Nacional (SIN), volume 4% superior ao mesmo período em 2017, conforme levantamento da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), a partir de dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Essa geração pela biomassa será equivalente a abastecer 14 milhões de residências ao longo do ano, evitando a emissão de quase 8 milhões de tCO2, marca que somente consegue-se com o cultivo de 55 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.
Esses 26.563 GWh são também praticamente equivalentes ao consumo anual de energia elétrica da cidade de São Paulo ou a atender mais de duas vezes o consumo anual de energia elétrica de um país do porte do Uruguai ou Paraguai.
A maior previsibilidade e disponibilidade da bioeletricidade no período seco fazem com que o volume fornecido à rede pela biomassa, ao longo de 2018, seja equivalente a ter poupado 18% da energia armazenada total nos reservatórios das hidrelétricas do submercado Sudeste/Centro-Oeste. A bioeletricidade, cujo predomínio do combustível de geração está no setor sucroenergético (mais de 80% do total), é caracterizada como sazonal, mas não uma fonte intermitente, no estrito senso da operação do SIN, revelando sua importância estratégica para o SIN.
Contudo, ainda aproveitamos apenas 15% do potencial de geração da biomassa no país. Apenas no setor sucroenergético, se houvesse o aproveitamento pleno da biomassa atualmente presente nos canaviais, a bioeletricidade teria potencial técnico para chegar a 146 mil GWh, mais de 5 vezes o volume ofertado em 2018 pela fonte biomassa em geral, o que representaria atender mais de 30% do consumo de energia no SIN.
Para diminuirmos o hiato entre a geração efetiva de bioeletricidade e seu potencial é importante uma política setorial estimulante e de longo prazo para a bioeletricidade, com diretrizes claras e de continuidade, buscando garantir o pleno uso eficiente deste recurso energético renovável na matriz de energia do país.
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Tal política setorial deve primar por diretrizes gerais envolvendo o esforço conjunto de agentes públicos e privados, dentre elas:
• Esforços para uma contratação regular e crescente para a bioeletricidade e biogás, com preços adequados nos leilões regulados: 2018 foi o 3º pior ano de contratação de novos projetos nos leilões regulados promovidos pelo Governo Federal, desde sua implantação em 2005. Precisamos promover leilões no ambiente regulado para a biomassa (e continuidade na contratação), com preços remuneradores, incorporando as externalidades da bioeletricidade e as características de cada projeto (retrofit; greenfield; aproveitamento da palha e bagaço; geração de biogás etc.).
• Fortalecimento do mercado livre e equacionamento da atual judicialização nas liquidações financeiras no Mercado de Curto Prazo (MCP): desde 2015, os geradores à biomassa não conseguem receber adequadamente pela geração excedente à comprometida em seus contratos. O mercado livre é muito importante para a bioeletricidade e seu fortalecimento somente será efetivo com o equacionamento da atual judicialização nas liquidações financeiras no MCP.
• Aprimoramento da metodologia de revisão da Garantia Física de Energia (GFE) para usinas à biomassa/biogás: a Garantia Física de Energia determina a quantidade de energia elétrica passível de contratação no mercado. A metodologia atual de revisão da GFE para usinas à biomassa/biogás não tem incentivado o gerador a produzir mais energia até o limite de sua capacidade, inibindo uma oferta potencial justamente nos momentos críticos de escassez de energia elétrica e de elevados custos para o consumidor final de energia elétrica.
Estimulada pelo RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis, e um ambiente de negócios favorável no setor elétrico, a bioeletricidade sucroenergética para a rede tem potencial para crescer mais de 50% até 2027, no horizonte do recente aprovado Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2027).
Ainda assim, passaríamos a aproveitar apenas 17% do potencial técnico dessa fonte de geração em 2027, demonstrando que existem grandes oportunidades para a bioeletricidade, sobretudo nos canaviais brasileiros.
A melhoria no ambiente de negócios para a bioeletricidade em 2019, com uma política setorial de incentivo ao investimento, é essencial para contribuir também para o desenvolvimento e sucesso do RenovaBio, que será traduzido na expansão da produção de etanol no Brasil. Etanol e bioeletricidade são produtos coirmãos e precisam de ambiente de negócios atraente para seu desenvolvimento e aproveitamento de seus incríveis potenciais disponíveis para a sociedade civil.
*Gerente de bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e professor da Faculdade Getúlio Vargas (FGV/SP)
