MME estabelece garantia física de eólicas e térmicas do leilão de fontes alternativas

O Ministério de Minas e Energia definiu os novos valores de garantia física das eólicas e térmicas a biomassa cadastradas no leilão de fontes alternativas, que acontecerá no dia 27 de abril. Os montantes foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de abril, e poderão ser modificados com base na legislação vigente. Os montantes de garantia física de energia são determinados nos pontos de conexão das usinas. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas dos pontos de conexão até o centro de gravidade do referido submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos. As garantias físicas de energia perderão a validade e a eficácia após o leilão, caso não sejam objetos de contratos.

Caso a UTE Clealco Queiroz não negocie CCEARs no leilão sua garantia física de energia será aquela definida na portaria SPE/MME nº12/2011 no valor de 12,4 MW médios. As garantias físicas de energia e as disponibilidades mensais de energia das térmicas a biomassa Ituiutaba, Itumbiara, Jalles Machado, Rio Pardo, Santa Juliana, Vista Alegre, Bioflex Caeté, Tropical Bioenergia, Tropical Bioenergia II, Bioenergia Univalem e da UTE Amandina permanecem válidas e eficazes após o leilão, mesmo que não sejam objetos de CCEARs. Esses casos referem-se aos produtos com início de suprimento em janeiro de 2016.