O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) com colaboração da Delta Sucroenergia, produziu um guia de boas práticas a fim de orientar a atuação de produtores na prevenção de trabalho análogo ao escravo (TAE) e trabalho infantil (TI).
O trabalho teve inicialmente com foco na indústria sucroenergética, mas com possibilidade de ser adaptado para outras indústrias de cana e também a outras cadeias agropecuárias, servindo como um modelo de manual de boas práticas em ESG e devida diligência em direitos humanos.
LEIA MAIS > Volta dos impostos federais sobre os combustíveis deve favorecer distribuidoras
Notícias Relacionadas
Agronegócio
Alongamento da dívida rural e sua importância para os produtores rurais
As Leis nºs 9.138/95 e 13.340/2016 disciplinam as condições e requisitos para que Produtores Rurais possam renegociar
Folha de pagamento
Decisão do STF de suspender a desoneração da folha de pagamento é preocupante, avalia CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifesta preocupação com a recente decisão do STF que suspendeu pontos da Lei 14.784/2023
O guia é direcionado tanto a produtores que realizam contratação direta de trabalhadores quanto àqueles que terceirizam essa relação, reforçando que todos têm responsabilidade na garantia de condições justas de trabalho e com respeito à legislação vigente. Contratação, alojamento, transporte, alimentação, disponibilização de água, carga horária, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) são alguns dos temas abordados.
O Imaflora trabalha para implementar práticas sustentáveis na cadeia da cana há mais de 25 anos. Essa atuação teve início em 1996, quando desenvolveu protocolos para certificação que serviram de base para a construção da norma da Rede Agricultura Sustentável. Além disso, desde 2014, o instituto é parceiro no programa Elos Raízen, cujo objetivo é promover melhoria contínua na cadeia dos fornecedores.
Segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, entre janeiro e setembro de 2022 foram encontradas 1.559 crianças em situação de trabalho infantil (quando é realizado por pessoas menores de 16 anos).
LEIA MAIS > Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias
Destas, 13% desempenhavam atividades em agricultura, pecuária e serviços relacionados. Já o trabalho análogo à escravidão é configurado a partir do trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva, entre outros. Até setembro de 2022, 1.363 pessoas foram encontradas nesta situação no Brasil, sendo 352 deles na cadeia da cana.
O material foi distribuído em um encontro realizado em dezembro na sede da Delta, em Minas Gerais. No evento, os participantes receberam cartilhas impressas e também um Manual de Boas Práticas Socioambientais, que engloba assuntos ligados à gestão da propriedade nas áreas agronômica/ambiental, social e econômica, em formato digital.
