O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá deliberar na sexta-feira (10) sobre convênio que isenta a geração de energia solar de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já o governo federal isentará a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
As informações foram prestada na manhã desta quarta-feira (08) pelo ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado.
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As medidas em favor da energia solar integram o que Braga chamou de defesa da diversificação da matriz energética no país, a partir do racionamento de 2001.
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“Nós passaremos a ser competitivos na geração distribuída de energia solar, o que nos dará a possibilidade de lançar, no segundo semestre, um grande programa de geração distribuída de energia dentro do centro de carga fazendo com que nós tenhamos grandes inovações em relação a esse tema”, disse Braga.
O ministro demostrou otimismo em relação a um projeto do governo de produção de energia solar a partir de equipamentos flutuadores em lagos. “Se o projeto der certo, o Brasil será capaz de produzir energia solar em quantidade igual ou superior à de uma nova hidrelétrica”, explicou. A tecnologia já é objeto de experiência em alguns países.
