Governo Temer revê usinas e quer vender energia à Argentina

O governo do presidente interino, Michel Temer, desenhou um plano para resolver o problema do excesso de energia no sistema elétrico do país. A equipe do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, quer vender eletricidade para a Argentina e cancelar usinas e projetos que foram contratados, mas cujas obras ainda não começaram.

Pelos cálculos do governo, a produção de energia programada para os próximos meses supera a demanda em cerca de 6.000 megawatts (MW), o equivalente a quase 10% do consumo previsto para este ano. Parte dessa energia será produzida em usinas já instaladas. Outra parte está programada para entrar no sistema a partir do próximo ano.

O governo pretende fechar com a Argentina a venda de 25% dessa sobra de energia, cerca de 1.500 MW. Junto com essa operação, o cancelamento de projetos que ainda não saíram do papel permitiria reduzir em 56% a quantidade de energia que ficará sem uso devido à queda no consumo, puxada pelo fraco desempenho da economia brasileira.

Brasília e Buenos Aires já têm um acordo para repassar energia de um país para o outro quando há necessidade em uma das pontas, sem custo financeiro. O governo brasileiro discute agora com o país vizinho uma proposta comercial com definição de prazo, quantidade e preço para venda efetiva da energia.

A comercialização está liberada desde maio, quando os dois países incluíram um dispositivo num antigo memorando sobe intercâmbio de energia assinado pelas duas nações. Hoje, os argentinos já compram energia do Chile, do Uruguai e da Bolívia.

No caso do cancelamento de projetos, a ideia é negociar o rompimento dos contratos assinados com as empresas que venceram as licitações. Isso evitaria que essas companhias, que ainda não iniciaram as obras previstas nos contratos, sejam obrigadas a arcar com as pesadas multas por atraso impostas pela Aneel, a agência reguladora.

Técnicos avaliam como colocar isso em prática sem gerar problemas jurídicos. De qualquer maneira, o cancelamento do contrato teria um custo para as companhias, mas inferior às multas, segundo um integrante do governo que participa da discussão.

Projetos de energia solar que foram licitados em 2014 podem ser alvo desse cancelamento. Eles somam cerca de 900 MW de energia que deveriam entrar na rede brasileira a partir do ano que vem.

A operação também pode beneficiar a Eletrobras. A estatal tem participação em projetos que somam aproximadamente 1.000 MW de energia, mas que ainda não deslancharam. Com o cancelamento, a empresa, que enfrenta dificuldades financeiras, ficaria livre da obrigação de fazer novos investimentos.

Para tentar uma solução definitiva para a sobra de energia, a Aneel aprovou em abril um mecanismo que permite às distribuidoras devolverem às geradoras parte da eletricidade que foi contratada, mas que acabará não sendo vendida até dezembro por causa da queda no consumo.

A agência autorizou as distribuidoras a negociar a suspensão de parte do fornecimento, ou sua postergação.