O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira (24/03) mais duas portarias de enquadramento de projetos prioritários no setor de biocombustíveis, visando à emissão de debêntures incentivadas.
A medida estimula a ampliação de investimentos por meio da captação de recursos para projetos de infraestrutura.
Esse devem visar a implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de empreendimentos, com isenção de impostos para investidores e estímulo ao crescimento de emprego e renda no setor.
Desta vez, as empresas Colombo Agroindústria S.A. e Inpasa Agroindustrial S.A. tiveram seus projetos aprovados.
Juntos, esses empreendimentos somam R$ 2,3 bilhões em investimentos, destaca conteúdo do Ministério.
No total, esses já alcançam o patamar de R$ 9 bilhões na atividade de biocombustíveis desde a aprovação dos primeiros projetos prioritários do setor em outubro de 2019.
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Estímulos do RenovaBio
O Projeto Inpasa Sinop-MT é o primeiro direcionado à produção de etanol de milho e à implantação industrial de uma usina.
Por sua vez, é resultado dos estímulos da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, que reconheceu o papel estratégico dos biocombustíveis na matriz energética nacional.
Apesar dos efeitos adversos da queda dos preços do petróleo e do surto mundial do coronavírus, que obrigou muitos dos seus servidores a trabalharem remotamente, o MME dá continuidade às suas ações estratégicas de enfrentamento da crise e da garantia do abastecimento.