A consulta pública do RenovaBio, finalizada no início desta semana, dia 20, resultou em 26 contribuições com a proposta de aperfeiçoar o mercado de combustíveis no país.
A discussão possui importante papel para a elaboração de diretrizes que permitam a viabilidade mercadológica da produção e comercialização de biocombustíveis no país.
Diversos agentes contribuíram com a consulta, como a Unica, o Fórum Nacional Sucroenergético, o Ministério das Cidades e a Petrobras.
Próximos passos
Coletadas as demandas dos agentes econômicos e da sociedade, o próximo passo será realizar a concentração destas contribuições para articular a viabilidade da aplicação destas no programa.
“É a primeira vez que podemos falar em um sentido mais operacional do RenovaBio”, afirma Miguel Ivan Oliveira, diretor do departamento de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME).
Contribuições
Confira abaixo a relação completa de instituições e entidades que participaram da consulta. As contribuições podem acessadas diretamente no portal do MME, através deste link ou baixadas pelos links abaixo.
Instituição: União da Indústria de Cana-de-açúcar – UNICA
Título da Contribuição: Contribuição para a Consulta Pública nº 26 de 15 de fevereiro de 2017 que versa sobre oprograma RenovaBio
Comentário: A UNICA busca no presente documento apresentar suas sugestões e comentários, com vistas ao aperfeiçoamento do modelo proposto.
Instituição: Petrobras
Título da Contribuição: Petrobras – Contribuições para o RenovaBio
Comentário: Segue documento contendo as contribuições preliminares da Petrobras para as Diretrizes Estratégicas para Biocombustíveis
Instituição: FÓRUM NACIONAL SUCROENERGETICO
Título da Contribuição: Contribuição do Fórum Nacional Sucroenergético – FNS
Comentário: Conforme texto anexo
Instituição: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
Título da Contribuição: Contribuições do CTBE para o RenovaBio
Comentário: Contribuições do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), integrado ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), para o RenovaBio
Instituição: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
Instituição: SINDICOM
Título da Contribuição: Contribuições à Consulta Pública nº 26/2017 do Ministério de Minas e Energia – SINDICOM
Comentário: Contribuições à Consulta Pública nº 26/2017 do Ministério de Minas e Energia – SINDICOM
Instituição: Finep
Título da Contribuição: Contribuições ao RenovaBio (sobre objetivos, valores e diretrizes estratégicas) – DAGN Finep
Comentário: Documento elaborado pelo Departamento de Agronegócio e Biocombustíveis da FINEP
Instituição: IBP Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Título da Contribuição: Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP
Comentário: Comentários de consenso entre os membros da Comissão de Combustíveis do IBP
Instituição: Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial – ABBI
Título da Contribuição: Contribuições da ABBI para o RenovaBio
Comentário: Agradecemos a oportunidade para contribuirmos com a construção do RenovaBio e parabenizamos o MME e sua equipe pelo competente trabalho à frente do programa.
Instituição: Ministério das Cidades
Título da Contribuição: Proposta para acrescer o rol de Diretrizes Estratégicas para os Biocombustíveis com foco no biogás.
Comentário: Sugestão de acréscimo com a devida justificativa no arquivo anexo
Instituição: Sindipeças
Título da Contribuição: Consulta Pública nº 26/2017 do Ministério de Minas e Energia
Comentário: Segue anexo os comentários do Sindipeças sobre a CP 26/2017
Instituição: Associação Brasileira de Engenharia Automotiva
Título da Contribuição: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL
Comentário: Proposta da AEA, destacando a necessidade de abordagem integrada dos pilares SUSTENTABILIDADE, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA e POLÍTICA ENERGÉTICA. Análise de eficiência do poço à roda, uso de biocombustíveis para aumento de octanagem e rápida redução dos GEE.
Instituição: PNUD
Título da Contribuição: Importância da participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
Comentário: A continuidade do selo combustível social do PNPB é de suma importância, já que esta se tornou a maior política de garantia de compras da agricultura familiar do Brasil em valor comercializado. Em anexo o balanço divulgado pela SEAD.
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Instituição: Consultor do PNPB – PNUD
Título da Contribuição: Biodiesel: Desenvolvimento Regional e Equilíbrio Fiscal
Comentário: Anexo com sugestões de aprimoramento do Programa do Biodiesel
Instituição: Camelina Company Brasil
Título da Contribuição: Camelina
Comentário: Matéria prima para biocombustíveis
Instituição: ABEGÁS – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
Título da Contribuição: Contribuições da ABEGÁS à Consulta Pública MME nº 26/2017 – RENOVABIO
Comentário: Contribuições para o aperfeiçoamento das diretrizes do programa RENOVABIO
Instituição: UDGN / SEESP
Título da Contribuição: CONTRIBUIÇAO POLITICA DE COMERCIALIZAÇÂO ETANOL HIDRATADO E GASOLINA C
Comentário: Segue em anexo nossas contribuições gerais a esta etapa desta importante ação do MME e informo que anexei novamente o documento já enviado para facilidade de V.Sas. Ao dispor
Instituição: Cummins Brasil Ltda
Título da Contribuição: Resposta da Cummins Brasil a Consulta Pública 26/2017 Renovabio
Comentário: Cummins apoia políticas públicas que contribuam para a redução da emissão de gases de efeito estufa (GHG) e que estimulem a melhoria na eficiência energética no País.
Instituição: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores
Título da Contribuição: Sugestões técnicas para melhoria na redação do texto
Comentário: Para o objetivo proposto, de definição das diretrizes estratégicas do programa, consideramos os temas abordados pertinentes para o propósito.
Instituição: Braskem
Título da Contribuição: Contribuições da Braskem à Consulta Pública nº 26/2017 do Ministério de Minas e Energia
Comentário: Documento elaborado pela Braskem, com contribuições às diretrizes estratégicas do programa RenovaBio sob a perspectiva do setor de químicos renováveis / biopolímeros.
Instituição: SEEM-SP
Título da Contribuição: Contribuições da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo
Comentário: A análise de custo-benefício para a sociedade é fundamental para a tomada de decisões mais concertadas com os diversos atores envolvidos.
Instituição: APROBIO
Título da Contribuição: APROBIO – Contribuições à Consulta Pública nº 26 de 15/02/2017 – RenovaBio
Comentário: Observações consideradas pertinentes na análise do programa em relação às Diretrizes Estratégicas
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Comentário: Secretaria de Aviação Civil
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