O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou na noite de segunda-feira (31/08) a aprovação de reedição para o ano de 2015 do Programa BNDES de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (BNDES PASS), que realiza operações de financiamento à estocagem de etanol.
Serão liberados R$ 2 bilhões, mesmo valor de 2014. Mas as regras de taxas mudaram. Confira.
Com a inciativa de reeditar o BNDES PASS, a diretoria do Banco espera contribuir para garantir abastecimento de etanol ao longo da entressafra de cana-de-açúcar, que se inicia em dezembro na região Centro-Sul do país.
Se utilizado integralmente pelo setor, o BNDES PASS permitirá a estocagem de aproximadamente 1,4 bilhão de litros etanol, equivalente ao consumo de um mês do biocombustível no mercado interno.
Em relação ao BNDES PASS de 2014, foram mantidas a dotação orçamentária (R$ 2 bilhões) e os valores de referência do etanol anidro e hidratado de R$ 1,50 e R$ 1,35, respectivamente, por litro.
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Os valores de referência são utilizados como base para que o etanol estocado sirva como garantia do financiamento.
Dentre as principais alterações da nova versão do programa, destaca-se a nova taxa de juros, composta de custo financeiro misto de 25% baseado em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e 75% em referenciais de mercado, acrescido de 1,775% ao ano para o BNDES (1,375% no caso de MPMEs) e da remuneração da instituição financeira, a ser negociada livremente entre o cliente e o banco repassador do crédito.
O limite de financiamento será de R$ 500 milhões, ou 20% da Receita Operacional Bruta (ROB) do último exercício fiscal do grupo econômico (o que for menor), sendo que serão permitidas somente solicitações de financiamento de pelo menos R$ 10 milhões.
Todas as operações serão realizadas apenas na modalidade indireta não automática, por meio da rede de bancos comerciais que operam com o BNDES. As empresas já podem entrar com seus pedidos de financiamento.
