Zilmar José de Souza*
De janeiro a julho de 2019, a fonte biomassa produziu 13.387 GWh para o Sistema Interligado Nacional (SIN), um volume 2,5 vezes mais do que a produção de energia elétrica pelo termelétrica a carvão mineral e quase 11 vezes maior que a geração das térmicas a óleo no mesmo período.
O levantamento foi feito pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA) com base em dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Contudo, o volume acumulado de janeiro a julho deste ano é 4% inferior ao mesmo período em 2018, em virtude também da redução na geração de bioeletricidade pelo setor sucroenergético, que apresentou uma queda de 3,1% no acumulado de janeiro até julho de 2019 em relação a período idêntico no ano passado.
O setor sucroenergético é o principal gerador de bioeletricidade com o emprego do bagaço e da palha-da-cana-de-açúcar, produzida tanto para a autossuficiência energética quanto para a exportação de excedentes ao SIN. De janeiro a julho de 2019, o setor sucroenergético ofertou 10.880 GWh para o SIN, equivalente a atender 4% do consumo brasileiro de energia elétrica na rede no mesmo período ou ao consumo anual de energia elétrica pelo Paraguai.
Em 2018, a bioeletricidade sucroenergética para o SIN foi 21,5 mil GWh, equivalente ter poupado 15% da energia armazenada total nos reservatórios das hidrelétricas do submercado SE/CO, por conta da maior previsibilidade e disponibilidade da bioeletricidade no período seco.
Além do mais, 83% da bioeletricidade sucroenergética ofertada para a rede em 2018 aconteceram no período seco, quando a Bandeira Tarifária na conta de energia dos consumidores esteve na modalidade Amarela ou Vermelha, mostrando quão estratégico é esta energia renovável, sustentável e não intermitente para o SIN.
Tudo isto a partir de térmicas com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, ótimas para a modicidade tarifária no setor elétrico.
No entanto, desde 2015, o volume de bioeletricidade ofertada ao SIN, pelo setor sucroenergético, está praticamente estagnado e, agora, pelo menos até julho deste ano, apresenta uma redução.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), as usinas à biomassa com CVU nulo apresentam as seguintes características principais: (i) geração inflexível, com custo do combustível assumido pelo empreendedor; (ii) previsibilidade da sua disponibilidade (não intermitência); (iii) projetos de pequeno porte – construção em menor prazo; (iv) proximidade dos centros de carga; (v) complementaridade em relação ao regime hidrológico da região; e (vi) menores dificuldades para o licenciamento ambiental.
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Considerando tantos atributos, é importante manter a porta aberta para novos projetos de bioeletricidade e estimular a expansão da bioeletricidade na nossa matriz elétrica, quer seja via mercado regulado ou livre.
No mercado regulado, o ano de 2018 foi o 3º pior ano de contratação de novos projetos nos leilões regulados promovidos pelo Governo Federal.
Para começar a reverter este quadro, precisamos tomar determinadas diretrizes setoriais, por exemplo, que a fonte biomassa possa participar do proposto Leilão de Energia Existente A-4, em 2020, que deve contratar energia de empreendimentos a partir de 2024, mas apenas de termelétricas a gás natural e a carvão mineral nacional.
Em situação semelhante ao carvão e ao gás natural, a fonte biomassa terá quase 50% de seus contratos vencendo no ambiente regulado até 2024, entre leilões de energia nova, de fontes alternativas e de reserva.
A maior parte das usinas que têm contratos vencendo terá que investir significativamente na manutenção/reforma das térmicas para continuar atendendo ao SIN ou aproveitar para expandir a geração. Portanto, o Leilão de Energia Existente A-4, em 2020, representa uma excelente oportunidade para as térmicas a biomassa com CVU nulo, por prever o início da entrega de energia em 2024 e oferecer contratos de 15 anos.
Já no mercado livre, a abertura do mercado é um processo bem-vindo de modernização do setor elétrico, mas deve ser reforçado que tal diretriz de estar concatenada com, pelos menos, (i) a efetiva desjudicialização nas liquidações financeiras do Mercado de Curto Prazo, pois a judicialização se “arrasta” desde 2015; (ii) o delineamento claro do que serão os produtos lastro e energia; e (iii) a adequada valoração dos atributos que as fontes entregam ao sistema, tema ainda pouco aprofundado quanto à metodologia necessária para a sua efetivação.
A partir de dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), calcula-se que aproveitemos apenas 15% do potencial técnico da bioeletricidade para o SIN, ou seja, a geração de janeiro a julho de 2019 pela fonte biomassa, para o SIN, poderia ter sido quase sete vezes superior à concretizada, apenas aproveitando a biomassa existente no setor.
Melhorar o ambiente de negócios para a bioeletricidade nos próximos anos é necessário para confrontarmos a atual inércia em termos de expansão da geração para a rede e acelerar o aproveitamento de seu potencial técnico.
*Gerente de bioeletricidade na União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA)
