JornalCana apresenta cinco informações sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, o e-Social, que o produtor de cana-de-açúcar precisa saber.
Produtores da matéria-prima do etanol com trabalhadores terão de aderir ao e-Social a partir de 2019.
As informações integram apresentação da contadora Terezinha Carvalho, especialista em gestão de pessoas, feita em 20/09 na sede da na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa (PB).
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Programa amplia fiscalização
Segundo Terezinha Carvalho, em linhas gerais, o e-Social veio para ampliar a capacidade de fiscalização do Estado dando maior agilidade e facilidade na fiscalização das informações sociais já que o Programa unifica dados da Caixa Econômica, da Previdência Social, da Justiça e Ministério do Trabalho e Receita Federal numa única plataforma. Isso vai dificultar a vida de empresas que não agem em conformidade com o que a legislação prevê.
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Mudança cultural
Terezinha lembrou ainda que a implantação do e-Social se constitui numa mudança cultural e vem sendo feita de forma gradual, a partir de processos que ainda estão em implantação.
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A partir de janeiro
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Para o produtor rural o calendário do e-Social começa a partir de janeiro de 2019. Neste mês, o empregador rural terá que fazer o seu cadastro. Em março, será preciso enviar os dados dos trabalhadores e, em maior, a folha de pagamento. Em julho a GFIP que será substituída pela DCTF Web, assim como deverão ser comunicados os dados de Saúde e Segurança do Trabalho.
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Multas
Segundo ela, o produtor corre o risco de receber pesadas multas caso incorra em erros do não cumprimento da legislação.
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Compra de programas
Os produtores rurais deverão adquirir todos os programas referentes à saúde e segurança do trabalho que custam, em média, cada um, entre R$ 1.500,00 e R$ 3 mil.
“As empresas têm que se preparar não apenas para se adaptar as regras do e-Social, mas também para a compra destes programas”, afirma Terezinha Carvalho.
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Produção com a Assessoria de Comunicação da Asplan
