Adiado parecer sobre projeto de lei de biossegurança
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a discussão do parecer preliminar do deputado Aldo Rebelo (PC do B – PB) ao projeto de lei de biossegurança. Diante das reações divergentes dos deputados integrantes da comissão que analisa o projeto, o presidente da Comissão, deputado Silas Brasileiro (PMDB/MG), acatou o pedido e marcou nova reunião para terça-feira.
O relatório de Aldo Rebelo gerou polêmica na comissão. Os deputados ligados ao setor rural e alguns cientistas que assistiam a reunião apoiaram o texto do líder do Governo na Câmara. Para os cientistas, o grande avanço foi a restrição para a entrada de representantes da sociedade no Conselho Técnico Nacional de Biosegurança (CTNBio).
Como críticos do projeto, ficaram os ambientalistas, liderados pelos deputados João Alfredo (PT/CE) e Sarney Filho (PV/MA), ex-ministro do Meio Ambiente no Governo Fernando Henrique. Ambos vêem com reservas o fim da exigência do licenciamento ambiental concedido pelo Ministério e pelo Ibama para que sejam feitas pesquisas de campo com os transgênicos.
Pelo parecer, o CTNBio é quem dará a palavra final sobre a pesquisa, e tão logo aprovada pelo conselho, poderá ser realizada. João Alfredo disse que “o fim da obrigatoriedade do licenciamento fere o texto do Executivo de morte”. Ele disse que vai defender junto à bancada do PT a retirada do projeto da pauta da convocação extraordinária. “Não dá para fechar questão no PT. Acho que o melhor agora seria discutir a questão e tirá-la da pauta da convocação”, afirmou o deputado.
O vice-líder do Governo, deputado Beto Albuquerque (F), já avisou que o texto irá à discussão e votação até 13 de fevereiro, quando acaba a convocação extraordinária. Ele lembrou que assunto é uma das prioridades do governo e que a intenção é votá-lo em Plenário já na próxima semana.
Se a comissão estender demais as discussões, Albuquerque alertou que o projeto pode ser avocado para o Plenário, ou seja, se a comissão não votar rápido o texto será apreciado direto no Plenário. “Em nenhuma hipótese o governo vai tirar da pauta o projeto de lei de biossegurança, mesmo que o pedido venha de setores do PT”, garantiu. (Fonte: Agência Câmara)
