Acusada de adulteração, Shell é impedida de vender a postos de Maringá
Curitiba, 1/2/2006 – O Procon proibiu ontem a distribuição de combustíveis da Shell em Maringá, norte do estado. Teste feito pelo órgão de defesa do consumidor registrou a presença de 40% de álcool anidro em um litro de gasolina da distribuidora. O máximo permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) é de 25% de mistura. A proibição pode causar desabastecimento, uma vez que a Shell – que opera na região em parceria com Ipiranga, BR e Repsol – é fornecedora de 85% dos postos de Maringá.
A companhia foi notificada, ontem à tarde, pelo Procon por adulteração de gasolina. A amostra do combustível foi coletada de um caminhão da distribuidora na manhã da quinta-feira passada. A amostra foi analisada pelo Laboratório da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que confirmou a mistura acima do índice permitido. “Também vamos encaminhar o caso para a Promotoria Pública e para a Agência Nacional de Petróleo”, disse o diretor do Procon, Ulisses Maia, que estipulou uma multa diária de R$ 20 mil caso a Shell não respeite a suspensão temporária.
A direção da companhia, no Rio de Janeiro, enviou um comunicado oficial à imprensa comentando a notificação. “O combustível coletado para amostra e teste ainda se encontrava no caminhão transportador e não estava disponível para comercialização, ou seja, seu completo processo de homogeneização do álcool anidro até então não se completara”, explica a empresa, em nota. A Shell também afirmou que vai recorrer à Justiça para garantir o direito de operar na região.
Investigação
O promotor de Combate à Sonegação Fiscal e Defesa dos Direitos Humanos, Maurício Kalache, disse ontem que ainda não havia recebido qualquer relatório ou denúncia contra a Shell. Porém, comentou que, caso a adulteração seja confirmada, poderá abrir um processo penal pela venda de produto inadequado ao consumo. “A empresa pode até perder o alvará de funcionamento”, diz Kalache. A Promotoria de Defesa do Consumidor também não havia sido informada do caso.
A direção do Posto Menegatti, que opera sob a bandeira Shell há oito anos, disse que já passou pelo mesmo problema no ano passado, quando o posto ficou fechado por 30 dias. Segundo o revendedor, a distribuidora foi comunicada para resolver o problema, mas não teria respondido. Os advogados da empresa se reuniram ontem para estudar medidas para evitar o desabastecimento. Uma solução seria comprar combustível de outra distribuidora.
