Açúcar em queda colabora para que apoio surta efeito
Diante de mais um ano de superávit mundial de açúcar e preços declinantes para a commodity, o que a indústria canavieira do país mais quer nesse momento é um ambiente mais “amigável” para o etanol no curto prazo. Num ano em que grande parte do excesso de açúcar no mundo certamente ficará nos armazéns brasileiros, a melhor notícia possível seria uma desoneração tributária do biocombustível no curtíssimo prazo e a posterior retomada do percentual de mistura de 25% do anidro na gasolina. Somente essa última medida elevaria a demanda por etanol em 1 bilhão de litros e tiraria do mercado 1,7 milhão de toneladas de açúcar.
O efeito esperado é estimular o consumo interno de etanol, para que as usinas possam girar a chave e, em vez de fabricar mais açúcar, direcionar o caldo da cana para fazer mais etanol. As estimativas mais realistas apontam que, se nada acontecer, o volume de açúcar estocado no Brasil chegará a 12 milhões de toneladas entre setembro e outubro deste ano, pico de armazenagem. No mesmo período do ano passado, eram 8,5 milhões de toneladas.
Se a desoneração tributária do etanol na bomba de fato sair do papel, o biocombustível ganhará fôlego para competir com a gasolina nos postos. Nos últimos anos, com os preços do combustível fóssil praticamente congelados no Brasil, o etanol perdeu a disputa, já que seu preço máximo não pode, por causa da relação de competitividade, superar 70% do da gasolina.
Por isso, além de desoneração tributária, os empresários que já investiram para montar fábricas de etanol e os que planejam fazê-lo querem regras mais claras de formação do preço da gasolina. Nos últimos meses, quando os preços internacionais do petróleo dispararam e enforcaram as margens da Petrobras, o governo reduziu a Cide na gasolina para manter imóveis os preços do combustível fóssil. A medida estremeceu o setor e quem ainda refletia sobre a viabilidade econômica de se investir em etanol.
O governo pode mudar esse clima de desconfiança, mas ainda há muito por fazer. Sem efeito no curto prazo, a desoneração para a indústria que produz equipamentos pode fazer bastante diferença em um par de anos. Atualmente, quando uma usina pede um financiamento de R$ 80 milhões em bancos de fomento para um projeto de indústria de R$ 100 milhões, paga em imposto R$ 30 milhões dos R$ 80 milhões captados, conforme explica Antonio Carlos Christiano, coordenador do Comitê de Bens de Capital do Ceise BR, entidade que representas as indústrias de equipamentos para usinas do país.
Além de 9,25% de PIS/Cofins, esse segmento recolhe o imposto estadual, o ICMS, que varia para esta atividade de 5,14% a 8,8%, dependendo do Estado, explica ele. “No fim das contas, estamos falando de uma tributação de cerca de 25%, pois também temos de recolher Contribuição Social sobre Lucro Líquido, encargos da folha de pagamento, entre outros”, diz Christiano. Se houver a redução do PIS/Cofins, como vem sendo avaliado pelo governo, esse encargo total recuaria para 12%. “Mas ainda assim, é elevado”, afirma.
Nesse momento, uma desoneração tributária dessa natureza não traria grandes efeitos na volta dos investimentos em usinas, pois o que falta no país no momento não é usina, mas cana – a capacidade de moagem no Centro-Sul é estimada em 630 milhões de toneladas para uma oferta de cana de 500 milhões de toneladas neste ciclo. O fato é que, ainda que o governo consiga estruturar toda a cadeia de incentivos para salvar o etanol do limbo em que ele está desde a crise de 2008, uma força tarefa ainda terá que vencer a burocracia do sistema. A mesma que faz com que programas de financiamento de estocagem e de cultivo de cana demorem tanto para sair, a ponto de torná-los inócuos.
