Açúcar e álcool devem contar com incentivos
O fortalecimento do pólo sucroalcooleiro baiano está sendo discutido entre o governo do estado e a iniciativa privada. O diálogo está sendo afinado com base na oferta de incentivos fiscais para o segmento. Segundo o secretário estadual de Planejamento, Armando Avena, o governo quer ampliar as vantagens oferecidas pelo Desenvolve, que já prevê a desoneração de até 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de açúcar e, no caso do álcool, pelo diferimento do imposto sobre o ativo fixo da empresa. Uma das possibilidades que estão sendo analisadas pelo governo é a contrapartida no custeio da infra-estrutura.
“A Bahia importa cerca de 80% do álcool que consome. Nosso primeiro apoio é na produção para o mercado interno”, explicou Armando Avena. Se o governo e a iniciativa primada chegarem a um entendimento, a estimativa é que o projeto tenha início no prazo de seis meses.
Como parâmetro, o governo está analisando a competitividade da Bahia em relação a outros estados, principalmente Goiás e São Paulo. Avena também afirmou que a Petrobras já teria demonstrado interesse em participar da compra da produção das usinas. Sem revelar nomes, o secretário disse ainda que existem empresas com interesse de cultivar, na região oeste da Bahia, cem mil hectares para a produção de álcool.
O secretário executivo da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Gregório Maranhão, veio a Salvador a convite do governo baiano. Ele destacou, entre as principais áreas de interesse dos produtores de cana-de-açúcar, o sul, oeste, baixio de Irecê e recôncavo baianos. Maranhão, que falou em “compatibilização do interesse do empresariado”, lembrou que a safra na região, nos últimos cinco anos, mantém-se no patamar entre 45 milhões e 50 milhões de toneladas anuais. “O Nordeste já fez 70 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 1986/1987. Eu acredito que a gente consiga restabelecer o patamar de 60 milhões de toneladas no médio prazo”.
De acordo com o terceiro levantamento da safra de cana-de-açúcar da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em dezembro de 2005, houve uma variação positiva de 3,9% da área cultivada na Bahia, frente à safra anterior, quando se constatou 90,1 mil hectares. A produtividade da safra 2005/2006 foi de 66.718 kg/hectare, variação positiva de 15,1%. A produção baiana de cana também fechou em alta, 19,6%, com a apuração de 6.012 milhões de toneladas. Da safra brasileira de 436,7 milhões de toneladas, a região Sudeste concentra mais de 305 milhões de toneladas. O Nordeste aparece em segundo lugar no ranking, com o volume de cerca de 61,3 milhões de toneladas.
