Acordo entre MPT e destilaria beneficia 700 ex-empregados
Um acordo firmado com o MPT (Ministério Público do Trabalho) vai beneficiar mais de 700 ex-empregados da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais. A dispensa em massa gerou um acordo no valor de R$ 300 mil.
Os trabalhadores foram dispensados em 2005 sem receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias a que tinham direito, o que motivou o ajuizamento da ação civil coletiva por parte da procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza.
Segundo informações do MPT, com o acordo, cada trabalhador deve receber R$ 380 reais referentes ao acerto com o empregador, o que totaliza quase R$ 300 mil pagos por parte da indústria pela dispensa em massa. O acordo foi firmado na Vara do Trabalho de Nanuque.
O procurador do Trabalho Renato Silva Baptista, do Ofício do MPT em Teófilo Otoni, que firmou o acordo, destaca que, além de trabalhadores da região, muitos dos contratados pela Alcana vieram do Nordeste, sendo Alagoas o Estado que mais forneceu mão-de-obra.
O sindicato da categoria deve identificar a lista dos substituídos, para que eles recebam os valores depositados em juízo pela destilaria de álcool. Como nem todos os trabalhadores foram encontrados para receber o acerto — principalmente os que moram na Bahia e em Alagoas— os valores permanecem depositados.
O dinheiro referente aos trabalhadores que não forem encontrados no prazo de um ano será destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Se descumprir o acordo, a Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque fica sujeita, além do pagamento do acerto, à multa de 50% sobre os valores das dispensas.
