Ação antiapagão do governo faz a conta de energia subir
As primeiras faturas para reduzir o risco de um novo apagão de energia elétrica no país poderão chegar aos consumidores já no ano que vem. O governo marcou para 30 de abril o primeiro leilão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a oferta de energia reserva, que deverá estar disponível em 2009.
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado no “Diário Oficial” da União repassa a conta do aumento da oferta de energia para todos os consumidores, incluindo os residenciais, até aqui preservados das oscilações de preço registradas no chamado “mercado livre”, no qual grandes consumidores, como indústrias, shoppings e hipermercados, comercializam energia.
O decreto deixa claro que a energia reserva, a ser contratada em leilões anuais – como uma espécie de seguro-apagão –, é destinada a aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica no sistema.
“Todos os custos decorrentes da contratação da energia de reserva, incluindo os custos administrativos, financeiros e tributários, serão rateados entre os usuários finais de energia elétrica no SIN [Sistema Interligado Nacional]”, diz o decreto. Mais adiante, o texto reafirma que o custo da contratação de energia extra será repassado às tarifas de energia cobradas dos consumidores finais.
Até aqui, só grandes consumidores sem contratos estavam sujeitos aos preços elevados da energia, decorrentes da falta de chuvas e problemas no fornecimento de gás.
A expectativa do governo é contratar em abril a geração de 2.000 MW a partir de biomassa: bagaço de cana-de-açúcar, palha de arroz ou resíduo de madeira. O governo espera que o leilão de abril resulte em preços inferiores aos pagos pela geração de energia em usinas térmicas movidas a óleo diesel. Apesar de mais caras e poluentes, usinas desse tipo, com capacidade para gerar 1.225 MW, já deverão ser acionadas.
As regras para a contratação de energia reserva foram publicadas um dia após a divulgação de estudo que apontava a falta de energia para comercialização de contratos já em 2008.
Elaborado pela entidade que reúne grandes consumidores de energia, a Abrace, com base em dados oficiais do próprio ONS (Operador Nacional do Sistema), o estudo calculava um déficit de 1.743 MW para contratos já em 2008. Até o ano passado, havia sobra de energia. Déficits também estavam previstos para 2009 e 2011.
A Abrace atribuiu a problemas na oferta o aumento do preço da energia comercializada no curto prazo. O preço, definido pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), alcançou R$ 569,59 por MWh (megawatt-hora) nesta semana, o maior valor desde o segundo semestre de 2001, durante o apagão.
Além desse aumento de custo, o novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o maior uso de termelétricas para poupar o nível de água dos reservatórios e cuja geração de energia é mais cara poderá ser repassado aos consumidores no final deste ano. (Marta Salomon)
