A questão do preço dos combustíveis

É inquestionável que os energéticos no Brasil (eletricidade e combustíveis) têm preços políticos, que são fixados em consonância com os interesses governamentais. No passado, os preços dos derivados do petróleo e do etanol (álcool) eram estabelecidos pelo extinto Conselho Nacional do Petróleo e pelo Ministério da Fazenda, depois do levantamento dos custos reais de produção, margens de revenda, mão de obra, transporte e tributos.

Hoje, não se levam mais em consideração tais fatores ou a transparência exigida no que concerne aos critérios adotados. Nos dias atuais, quem regula o preço do etanol é o próprio mercado, com variações sazonais, por ocasião da entressafra da cana.

Há dias, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, proclamou que a eventual diminuição dos preços dos diferentes derivados do petróleo não poderá prejudicar os resultados econômicos da principal estatal da Nação, a Petrobras. A reflexão é e fetuada quando o preço médio do petróleo cai para em torno de US$ 50 por barril, depois de alçar cerca de US$ 150 por barril, em julho do ano passado.

Reiteradamente, contudo, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, tem asseverado que não haverá diminuição dos valores da gasolina automotiva, do diesel e do gás de botijão, embora os analistas brasileiros e internacionais afirmem que o preço do diesel vendido no Brasil encontra-se 38% acima do similar estrangeiro, e a gasolina, 22%.

Enquanto isso, a ministra Dilma Rousseff anuncia que o diesel, cujo consumo alcança sucessivos recordes, em virtude da opção brasileira pelo transporte rodoviário, terá o seu preço diminuído, sem mencionar quando. Em 2008, a Petrobras gastou 32 bilhões de dólares na importação de petróleo e derivados, US$ 11 bilhões superior ao registrado em 2007, onerando a balança comercial.

Quanto ao etanol, passou a representar um dos combustíveis mais baratos do universo, e alguns postos de abastecimento o comercializam a R$ 1,00 por litro, com 31% de queda do início de fevereiro deste ano aos primeiros dias do mês vigorante de abril. O grande beneficiado foi o consumidor, que nas últimas quatro semanas (15 de março a 15 de abril de 2009) pagou 5% menos pelo litro do álcool (etanol) nas bombas. Nas indústrias alcooleiras, o álcool hidratado foi fornecido, em média, a R$ 0,67 por litro.

Enquanto isso, o açúcar escasseia nos mercados externos e as usinas brasileiras poderão optar, doravante, conforme a sua conveniência, pela fabricação do alimento ou do combustível da cana, com significativos ganhos, devido aos menores custos de fabricação, tornando-as mais competitivas que as do resto do mundo.

A fim de fornecer, com regularidade, os volumes do açúcar e do etanol, em 2009 e até o início da próxima safra, de 2010/2011, nos meses de abril ou maio do ano próximo, as indústrias sucroalcooleiras nacion ais irão processar o volume recorde de 600 milhões de toneladas de cana, 6% a mais do que em 2008/2009.

Quanto ao etanol, poderão produzir cerca de 28 bilhões de litros, com o consumo crescente a cada ano, diante do extraordinário sucesso das vendas do carro flex. O presidente Lula, que vem incentivando a produção dos combustíveis limpos e renováveis entre nós, deveria estabelecer marcos regulatórios à produção sucroalcooleira, com a fixação de parâmetros, de preços justos e remuneradores, cobrindo os custos e concedendo a garantia de margem de rentabilidade aos investimentos.

Se as previsões de extração do petróleo em águas profundas nas costas brasileiras, não falharem, poderemos, nos próximos 10 anos, efetivamente, alcançar a autossuficiência.

Ao lado dos combustíveis renováveis, extraídos da cana e de outros vegetais, com o desenvolvimento de tecnologia nacional e moderna logística, o Brasil constituirá o celeiro energético mundial.

Não obstante, é fundamental que os componentes políticos, hoje predominantes na fixação dos preços dos combustíveis e na produção, não prevaleçam, concedendo condições equitativas e igualitárias à iniciativa privada e à Petrobras.

É fundamental que injunções políticas não prevaleçam na fixação dos preços de combustíveis.

Luiz Gonzaga Bertelli