A nossa cana-de-açúcar
A política do governo federal em relação ao etanol tem sido reativa e, por conseguinte, errática. E não é de agora. Nos idos do governo militar, com o Proálcool, iniciou-se a descoberta do combustível da cana e proliferaram as indústrias financiadas pelo BNDES. A indústria automotiva nacional engajou-se no esforço de criação do mercado de carros a álcool e, apesar dos problemas iniciais, prosperou e teve aceitação relativa do consumidor.
Não demorou muito, a diminuição do preço do petróleo aliada ao primeiro movimento de elevação do preço do açúcar no mercado internacional, empurrou o governo a tabelamentos, controles e repressões contra o produtor. O resultado todos conhecemos: as medidas não deram resultados práticos, pois a força do mercado manteve o desabastecimento de álcool, de modo que as usinas financiadas pelo BNDES iniciaram processo de insolvência e a indústria automotiva regrediu no desenvolvimento do carro a álcool.
A nova força do etanol, nos últimos tempos, a partir do apelo do meio ambiente por combustíveis renováveis e o crescimento do mercado mundial, notadamente o norte-americano, deu lugar ao redescobrimento da cana-de-açúcar e de seus derivados para a matriz energética, com o notável aperfeiçoamento do carro flex. Bastou, porém, outra vez, o primeiro soluço forte do mercado internacional de açúcar para que as usinas, não sem razão, voltassem a produção para esse mercado. A reação do Governo é a mesma, sob nova roupagem: diminui a adição do álcool à gasolina (ponto contra o meio ambiente) e retoma a regulação, proclamando que o etanol deixa de ser commodity e passa para o âmbito da ANP.
Ora, o grande esforço do etanol hoje é tornar-se commodity, a exemplo do concorrente petróleo. A participação em bolsas internacionais de comércio, a possibilidade de fixação de preços futuros, o incremento do comércio entre os países produtores e consumidor es parecem constituir o único caminho para a criação de forças definidoras e estabilizadoras de preços, fator fundamental para a regular produção em escala.
De mais a mais, todos os dias surgem novidades abonadoras da utilização da cana na matriz energética. Agora sabemos, por exemplo, que canaviais contribuem para reduzir a temperatura local, adicionando um importante efeito à matéria-prima do etanol, a saber, o combate aos efeitos do aquecimento global pelo simples fato de ser plantada a cana. Outra novidade importante é o iminente surgimento, em São Paulo, da primeira frota de ônibus abastecidos com 10% de diesel de cana misturado ao derivado do petróleo. Os testes com a mistura apontaram uma redução de, em média, 30% nas emissões de gases poluentes.
Não podemos, pois, criar situações institucionais, a pretextos meramente políticos, que importem em comprometer o crescimento da produção agrícola e industrial no setor sucroalcooleiro. Não se pode, toda vez que o mercado atua, intervir, como se a única meta fosse ter preço barato agora, sem investir-se na produção com metas de longo prazo.
(*) É sócio e fundador de Martorelli Advogados.
