A mão do governo ainda é necessária

Ela eclodiu em 2004, depois de dois anos excepcionais para o agronegócio brasileiro em geral. Aprofundou-se em linha com a valorização do real em relação ao dólar. Já deixou como seqüela a redução da área plantada nesta safra 2005/06 e a queda do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado do setor no ano passado.

No momento, é responsável por pressão da bancada ruralista no Congresso por socorro do governo e por protestos em regiões do Centro-Oeste. E ainda poderá provocar redução das exportações e do superávit comercial do campo neste ano e motivar um tombo da produção na temporada 2006/07, que começará a ser plantada no segundo semestre.

Afora as conseqüências mensuráveis, a crise de liquidez e renda que se abateu sobre o segmento de grãos no Brasil – sobretudo na cadeia da soja, carro-chefe do agronegócio do país – reabriu antigas discussões e trouxe de volta ao discurso de especialistas ponderações que haviam ficado para trás, num tempo em que a imagem de atraso prevalecia sobre a de profissionalismo, esta fortalecida entre 2002 e 2003 com os resultados positivos do setor para a economia em geral.

Mesmo que sob roupagens distintas, as perguntas que novamente emergiram são as mesmas comumente ouvidas na segunda metade dos anos 1990: a agricultura em particular – e o agronegócio em geral – é capaz de se desenvolver sem grandes sobressaltos sem a generosa mão do governo? É possível quebrar uma cultura de renegociação de dívidas que ainda norteia alguns grandes proprietários de terras? São necessárias compensações no caso de políticas macroeconômicas sob alguns aspectos desfavoráveis ao campo?

Quando os primeiros sinais da crise que viria despontaram, ainda no primeiro semestre de 2004, a maior parte dos observadores – isentos – desse mercado mantinha uma postura inflexível diante do que se convencionou classificar de “choradeira de gente que acabou de encher o bolso de dinheiro”. Hoje, apesar de perdurarem as críticas à postura e à falta de planejamento financeiro de muitos agricultores, as saídas apontadas ainda são difíceis para muitos deles, mas mais ponderadas.

“Não é possível transformar intervenções do governo em um processo recorrente. Com as renegociações amplas de dívidas agrícolas, fica cada vez mais distante a possibilidade de se construir um sistema de crédito rural satisfatório no Brasil, já que, entre outras conseqüências, isso afasta os agentes privados. E este perigo já é mais do que concreto”, diz Guilherme Leite da Silva Dias, professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

Além de acompanhar há décadas o setor, o catedrático participou, como secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, das negociações que culminaram na ampla rolagem de débitos da segunda metade da década de 1990, na administração de Fernando Henrique Cardoso. Na época, lembra, enfrentou a mesma resiliência da bancada ruralista no Congresso, demonstrada pelos mesmo políticos que seguem a liderar os congressistas ligados ao campo – caso do deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO).

Dias admite que, se o problema dos produtores for comprovadamente grave, a rolagem das dívidas deve ser considerada. Mas não uma rolagem ampla e irrestrita, que acaba por beneficiar regiões ou segmentos menos afetados ou mesmo não prejudicados. Seria impensável para ele, por exemplo, oferecer atualmente socorro a produtores de cana, laranja ou café, produtos que desde a derrocada da soja vivem fase confortável de produção e preços nos mercados doméstico e internacional e têm ajudado a oferecer alguma sustentação aos principais indicadores do agronegócio.

O efeito positivo mais evidente desses e de outros produtos pode ser observado na balança comercial do setor. No primeiro trimestre deste ano, as exportações do agronegócio somaram US$ 9,797 bilhões, 11,5% mais que em igual intervalo de 2005. O complexo soja (grão, farelo e óleo) ainda liderou as vendas, com receita de US$ 1,7 bilhão – 20,3% mais na mesma comparação, mas em virtude do fraco movimento do início de 2005 -, mas o grande destaque foi açúcar e álcool, com embarques de US$ 1,130 bilhão, alta de 25,8%.

Os produtos do segmento sucroalcooleiros ficaram em terceiro lugar no ranking, também atrás das carnes (bovina, suína e de frango), que apesar de entraves no exterior – o ressurgimento da febre aftosa no Brasil prejudicou a carne suína e bovina em diversos mercados, e a gripe das aves na Europa reduziu a demanda por frango brasileiro no continente – manteve o ritmo de avanço e dá mostras de recuperação mais vigorosa.

Ainda assim, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) projeta estabilidade das exportações e queda no superávit comercial do setor em 2006, a primeira desde 2000, quando o impulso da guinada cambial de 1999 já era flagrante. Se conforme a CNA os embarques permanecerão em torno de US$ 43 bilhões neste ano, sem grande ajuda da soja, as importações deve subir de US$ 5,185 bilhões em 2005 para US$ 6 bilhões e o saldo deve cair para US$ 37 bilhões, ante US$ 38,416 bilhões de 2005.

Entre os produtos normalmente enquadrados na categoria “grãos”, soja e algodão hoje têm maior destaque nas exportações, uma vez que as vendas externas de milho ainda não são regulares. Nos dois primeiros casos, grande parte do estímulo ao aumento da oferta observada na última década mirava o mercado externo, e a perda de competitividade provocada pelo câmbio atual gera excedentes muitas vezes sem destino certo. “Nesses casos, hoje produzimos muito mais do que consumimos. Sem competitividade fora, é preciso recuar, mas os produtores de algodão foram os únicos que diminuíram a oferta”, nota Dias.

Segundo a última estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção nacional de algodão em caroço deverá alcançar 1,705 milhão de toneladas nesta safra 2005/06, 19,9% menos que em 2004/05. A de soja deverá crescer 8,3%, para 55,713 milhões – levando-se em conta que problemas climáticos reduziram a oferta no ciclo passado. No total, serão 121,456 milhões de toneladas de grãos, aumento de 6,6%.

Segundo estudo da CNA e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o PIB do agronegócio brasileiro caiu 4,66% em 2005, para R$ 537,63 bilhões. Já o Valor Bruto da Produção (VBP) para os 25 principais produtos da agropecuária nacional caiu 9,8%, o que representou R$ 18,1 bilhões a menos no bolso dos produtores. Neste caso, projeções sinalizam nova baixa, de 2,1%, em 2006.

“Num momento como esse, é preciso cautela. Os grãos formam o tipo de segmento onde caberia haver complementação de renda, por ser um segmento normalmente bom, competitivo, com enormes vantagens comparativas. Há alguns anos foi decisivo, por exemplo, para a melhora do saldo das transações correntes do país”, sustenta o economia Fabio Silveira, da RC Consultores. Ele admite uma ampla renegociação das dívidas repactuadas na década passada e que não foram pagas na recente fase áurea, mas não uma rolagem irrestrita. Como o governo, Silveira defende que os bons pagadores tenham o privilégio, mas que o histórico negativo seja punido.

É consenso entre especialistas que o círculo vicioso que alimenta a cultura do socorro oficial só será quebrado num país com baixíssimo nível de subsídios como o Brasil com eficientes mecanismos de apoio à comercialização, como preços mínimos, criação de títulos capazes de atrair capital para o setor e seguro rural com prêmio subsidiado. É a parte que cabe ao governo, que para analistas tem tido avanço lento, principalmente na conjuntura atual.

“O momento é de criação para escapar do modelo atual. É preciso estabelecer uma política agrícola de longo prazo, porque o setor tem peso grande para o país. O modelo não mudou nos anos FHC e permaneceu o mesmo no governo Lula. O próximo governo, seja qual for, precisa avançar rapidamente”, diz Silveira. “Vivemos uma situação muito ligada ao câmbio, mas o câmbio não está ligado apenas à agricultura e não era possível que o dólar permanecesse no nível de 2002 ou 2003. Muitos produtores foram imprudentes”, afirma Dias.

Para os agricultores, os conselhos dos consultores não mudaram. É preciso planejamento e gestão financeira que, em períodos de “vacas gordas”, são esquecidos. As próprias associações de produtores concordam em parte com o diagnóstico. Mas pedem melhorias tributárias e de infra-estrutura para viabilizar um avanço vigoroso e continuado do setor.