A expansão da união européia em 2004 e seu impacto no agronegócio brasileiro
O Brasil, desde os tempos coloniais, tem mantido trocas com outros países do mundo através da exportação de produtos agrícolas. Inicialmente o país exportou pau-brasil e depois açúcar, algodão, café, apenas para citar alguns produtos agrícolas.
Nos últimos trinta anos a agricultura brasileira passou por um processo de modernização que incluiu mudança tecnológica, investimento em capital e geração do conhecimento, retirada de subsídios e abertura econômica. O resultado disto, somado com condições de solo e clima adequados e abundantes, foi o aumento da produção brasileira de produtos agropecuários e uma maior competitividade de nosso país perante outros produtores como os Estados Unidos e a Europa.
Paralelamente em tradicionais regiões exportadoras de produtos agropecuários como a Europa, a produção pouco tem aumentado nos últimos anos. O esgotamento de um modelo de política agrícola que inclui subsídios a produção, barreiras à importação e incentivos à exportação explica esta estagnação. A demanda mundial de produtos agrícolas seguiu firme nos últimos anos impulsionada pelo crescimento econômico mundial com ênfase em países asiáticos emergentes como a China e a Índia.
Todos estes fatos têm concorrido para uma presença cada vez maior do Brasil no cenário mundial de exportação de produtos agrícolas. Hoje o Brasil já o principal exportador mundial de carne bovina e de frango, café, soja, açúcar, álcool e laranja. Esta maior presença brasileira nos mercados mundiais de produtos agropecuários expõe o agronegócio e a economia de nosso país a uma maior influência de políticas de outros países que possam impactar o comércio mundial de produtos agropecuários. Para que os ganhos advindos pelas exportações do agronegócio brasileiro sigam em trajetória crescente é necessário que se entenda cada vez mais o efeito de políticas de outros países na produção e exportação agrícola brasileiros.
A União Européia (UE), pela extensão de seu mercado consumidor, por seu volume de produção e pela profunda interferência que impõe ao seu setor agrícola é uma das regiões do mundo que mais interfere no livre comércio de produtos agrícolas. A sua política para o setor, como já visto, impacta fortemente o comércio mundial de produtos do agronegócio. Esta política passa por um momento de profunda revisão onde novos temas como a sustentabilidade, proteção da biodiversidade, revalorização do espaço social rural e bem-estar animal, entre outras (a chamada multifuncionalidade da agricultura) tem priorizado as novas ações para o setor, em detrimento à antiga política de aumento de produção, produtividade e geração de excedentes exportáveis. Paralelamente a esta mudança institucional houve, recentemente, a mais ampla expansão da UE com a incorporação de dez novos países nesta importante comunidade de nações. A maioria dos novos países são ex-comunistas do leste europeu com destaque para a Polônia, República Tcheca e Hungria.
A Embrapa Rondônia realizou estudo, através de pesquisador em curso de pós-graduação em conjunto com a Universidade de São Paulo (USP), que busca entender o impacto destas duas importantes mudanças, reformulação da PAC e expansão da UE, no agronegócio brasileiro. O trabalho realizado utilizou e adaptou um modelo econômico desenvolvido pela Universidade de Purdue e utilizado por especialistas de diversos países do mundo denominado GTAP (Global Trade Analysis Project – Projeto de Análise do Comércio Mundial). O modelo, denominado de equilíbrio geral, busca reproduzir através de equações matemáticas o funcionamento da economia de diversas regiões do mundo, inclusive o Brasil. Ele é particularmente sensível para captar o efeito do comércio entre países na atividade econômica dos diferentes setores da economia nas diversas regiões do mundo.
Os resultados do estudo mostraram que a expansão da UE ocorrida em 2004 amplia a área de livre comércio da UE e leva a política de subsídios à produção e à exportação a dez novos países e isto tem impacto negativo nas exportações brasileiras de diversos setores do agronegócio. As exportações de carne bovina, por exemplo, diminuem para a UE pelo fato de o produto proveniente do leste europeu passar a ter acesso privilegiado nos antigos membros da UE. A isto se chama desvio de comércio. As exportações de soja diminuem por aumento de subsídios em áreas do leste europeu que produzem oleaginosas. Uma das medidas estudadas, o descasamento dos pagamentos diretos, consiste em manter o subsídio recebido a cada unidade de produção, mas desvinculando o mesmo da quantidade produzida. Esta medida não tem impacto agregado significativo nas exportações brasileiras e mostra que mudança no subsídio é menos efetiva na promoção de condições mais justas de comércio mundial de produtos agrícolas que a eliminação do mesmo.
As mudanças institucionais na Europa e em outras regiões importantes na produção agrícola são um processo dinâmico e de importância crescente para o Brasil, potência emergente do agronegócio mundial. É imprescindível que o país acompanhe estas mudanças e gere cada vez mais conhecimento para se posicionar ativamente na busca de mercado para seus produtos e, como conseqüência, mais desenvolvimento para o povo brasileiro.
