Ministro do Trabalho apresenta proposta de reforma sindical

O ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, apresentou ontem aos deputados da Comissão Especial da Reforma Trabalhista e Sindical da Câmara dos Deputados a proposta de reforma sindical. Ele acredita que a tramitação da matéria no Congresso será fácil porque a proposta representa consenso entre trabalhadores, empregadores e Governo, que chegaram a um texto final nas discussões do Fórum Nacional do Trabalho. A proposta defendida por Berzoini ainda será encaminhada ao presidente Lula, que enviará oficialmente o texto final ao Legislativo.

Pela proposta, os sindicatos terão base nacional, estadual ou municipal. A estimativa é de que as novas regras, se aprovadas, diminuam pela metade o número de sindicatos existentes. Também ficam proibidos os sindicatos por categoria profissional: no lugar do sindicato dos médicos, por exemplo, seria criado o sindicato dos profissionais da área da saúde. Ainda não está definido como será a representação sindical nos locais de trabalho.

A proposta do Governo também acaba com o imposto sindical, que hoje é obrigatório para todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Para custear suas despesas, os sindicatos poderão instituir uma contribuição, que deve ser aprovada em assembléia e cobrada de todos os trabalhadores beneficiados por acordo coletivo negociado pelo sindicato. A contribuição será de, no máximo, 1% do salário líquido do ano anterior.