O setor de autopeças terá o ICMS reduzido de 18% para 12% nas saídas internas do fabricante e atacadista do Estado de São Paulo. A diminuição da carga tributária atenderá, sobretudo, a região do ABC paulista, que concentra a maioria das indústrias do ramo. Esta medida faz parte do Programa São Paulo Competitivo, de incentivo à produção industrial, lançado nesta terça-feira, dia 21, pelo governador Geraldo Alckmin.
O pacote anunciado visa a criação de um cenário favorável à atração de investimentos no Estado. “O Governo tem obrigação de criar um ambiente propício para que o setor produtivo possa se desenvolver”, destacou Alckmin. Diferentemente da prática predatória da guerra fiscal, São Paulo vem promovendo nos últimos nove anos a redução de alíquotas que beneficiam setores inteiros da economia, como já havia sido feito para as atividades sucroalcooleira, têxtil e calçadista.
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Com o Programa São Paulo Competitivo, além do setor de autopeças, o Estado garantirá a reduções variadas do imposto para áreas como Cosmético, Perfume e Higiene; Mediamentos; Alimentos; Louça Sanitária e Cerâmica de Revestimento; Instrumentos Musicais; Brinquedos; Vinho; e Atacadista de Couro. Também haverá outros incentivos para as Indústrias de Máquinas e Equipamentos; Construção Civil; Microempresas que passarem à categoria de Empresa de Pequeno Porte; Exportação; e Modernização dos Portos.
A diminuição da carga tributária é uma proposta que atende às necessidades dos empresários, que passam a contar com mais recursos para investir, e beneficia toda a sociedade, pois favorece a geração de emprego e renda. “Recuperamos a capacidade de investimento do Estado realizando um grande ajuste fiscal, que é uma obra permanente. Todo dia se pode melhorar a eficiência do gasto público, fazendo mais com menos dinheiro”, assegurou o governador.
