A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ouviu, nesta manhã, as reivindicações dos produtores rurais representados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Para o presidente da entidade, Antônio Ernesto de Salvo, a legislação vigente está engessando a produção rural.
“É preciso atualizar a legislação, proteger o direito do trabalhador cada vez mais, mas de forma prática e simples, que a gente possa cumprir. Para cumprir essa legislação, a gente precisa ser formado lá na Sorbonne da França ou nos Estados Unidos. O fazendeiro quer trabalhar, o trabalhador rural precisa ser tratado com dignidade, e isso se faz com leis simples e exeqüíveis”, disse ele.
Antônio de Salvo criticou as leis sobre terras indígenas, os critérios para a expropriação de terras para Reforma Agrária e as leis de preservação ambiental. Reclamou também de abuso por parte dos fiscais do trabalho na questão do trabalho escravo: eles estariam “autuando de forma generalizada, como se todo produtor rural violasse a lei”, afirmou.
Notícias Relacionadas
GPTW: bp bioenergy é a 15ª na categoria das 20 melhores empresas com mais de 10 mil colaboradores
Premiação foi no dia 09 de outubro
Safra 2024/25 em Alagoas: produção de açúcar e etanol cresce de forma significativa
O setor sucroenergético alagoano apresenta um bom desempenho na safra 2024/2025. Esse avanço supera as expectativas e registrando um crescimento expressivo em todos os indicadores, de acordo com dados divulgados pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL). A comparação com a safra anterior revela um cenário de forte […]
A CNA pediu ao Congresso Nacional aprove leis que ajudem a “desatar” a produção agrícola.
O deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) concorda com que é preciso alterar as leis. Ele defende mais liberdade para a produção, para dar maior competitividade ao Brasil no mercado internacional. Para Caiado, o setor agrícola é hoje o de maior potencial de crescimento — desde que sejam feitas mudanças na legislação. “Sinalizo a necessidade de começarmos não só a modificar a lei, mas a dar respostas rápidas para não engessarmos a produção. Não podemos anestesiar esse setor, que é o único a mostrar capacidade de absorção de mão-de-obra e produzir superávit na balança comercial, atendendo à função social”, disse o deputado.
A audiência pública contou com a participação dos conselheiros da CNA nas áreas fundiária, indígena e de meio ambiente.
