O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, garantiu ontem que a partir do segundo semestre deste ano os agricultores brasileiros terão suas safras seguradas. O Congresso Nacional aprovou em dezembro a Lei que institui o seguro agrícola. Os recursos para as indenizações, conforme a norma, devem estar previstos no orçamento da União. Além disso, o governo federal será responsável por 50% do prêmio pago pela seguradora aos produtores agrícolas. Dessa maneira, o seguro funcionará com subsídio agrícola.
“Precisamos ter um regulamento da lei para que ela possa entrar em funcionamento e aí a participação dos bancos, das seguradoras é essencial”, declarou o ministro. “Com o regulamento aprovado, o seguro rural deverá entrar em funcionamento no segundo semestre deste ano”, acrescentou Rodrigues. O seguro será gerido por Comitê Gestor do Seguro Agrícola, formado por produtores, representantes do governo federal e das seguradoras.
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Rodrigues declarou que, além do seguro agrícola, o ministério está discutindo com o sistema financeiro privado a adoção de contratos de opções privados, como forma de financiamento da agricultura brasileira. Hoje, os contratos disponíveis no mercado são administrados por bancos públicos, como o Banco do Brasil. “A questão dos leilões de opções privados precisa da ação da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e também do sistema financeiro privado”, afirmou Rodrigues.
O ministro ressaltou, também, que está em discussão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha de crédito para cooperativas, com o objetivo de ampliar os investimentos em infra-estrutura, principalmente na armazenagem da produção. Segundo ele, no plano de safra do ano passado, na área de infra-estrutura, foi criado uma rubrica específica para armazenagem em propriedades rurais.
