O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou no Rio de Janeiro a criação do Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que vai apoiar os empreendimentos efetuados no âmbito do programa do Ministério de Minas e Energia Proinfa, para diversificação da matriz energética brasileira, cujo anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O banco informou que a participação do BNDES será de até 70% dos itens financiáveis do projeto. A carência é de até seis meses após a entrada em operação comercial do empreendimento, com prazo de amortização de até dez anos. A taxa de juros será Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje reduzida para 9,75% ao ano, mais 3,5% ao ano nas operações diretas.
O banco apoiará empresas que efetuarem investimentos necessários à geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas de energia, como a biomassa, energia eólica (dos ventos) e pequenas centrais hidrelétricas(PCHs), consideradas ecologicamente limpas.
Para se candidatarem ao financiamento do BNDES, as companhias deverão assinar ainda o Contrato de Compra e Venda de Energia (CCVE) com a Eletrobrás, além de comprovar o atendimento às exigências do Guia de Habilitação de Projetos de Geração, apresentando também a licença de instalação ambiental, destacou a assessoria.
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São inúmeras as vantagens para o país da utilização de fontes alternativas de energia elétrica, de acordo com análise da área técnica do Banco, entre as quais a geração de empregos, redução dos impactos causados pela construção de grandes usinas e valorização de mão-de-obra especializada.
Outra vantagem que representará ganhos financeiros para o Brasil nos médio e longo prazos se refere ao reduzido efeito sobre o meio ambiente, na medida em que o uso de fontes alternativas de energia reduz a emissão de gases poluentes da atmosfera, que produzem o chamado efeito estufa.
Ainda de acordo com o banco, isso possibilitará também “a atração de investimentos externos, através do mercado de certificados de redução de emissão de gás carbônico, com potenciais efeitos positivos no balanço de pagamentos”.
