O programa de incentivo à agricultura familiar que o governo federal apresenta em sua propaganda institucional tem como objetivo financiar o trabalho de pequenos agricultores com créditos a juros mais baixos do que os de mercado.
É responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e leva o nome de Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Dentro da estrutura da pasta, as ações do Pronaf ficam por contra da Secretaria de Agricultura Familiar, comandada pelo secretário Valter Bianchini.
Notícias Relacionadas
Nova fábrica de etanol de milho tem sinal verde para produzir 2,5 milhões de litros por dia
Por meio de publicação no Diário Oficial da União, a Superintendência de Produção de Combustíveis da ANP autoriza nova fábrica de etanol de milho a produzir 2,5 milhões de litros por dia. No caso, a autorização, de número 628, de 03 de outubro de 2024, está na edição de 04 de outubro de 2024 do Diário […]
Mercado
Plano estadual de ação climática aposta no biometano para redução de emissões
São Paulo projeta corte de 45 megatoneladas de CO₂ até 2050, com foco no setor sucroenergético e na produção de biometano
Há uma série de exigências para ter o direito de ser atendido pelo programa do governo federal. Exemplos: a família tem de trabalhar na terra, e a propriedade deve ter como tamanho máximo quatro módulos fiscais.
O módulo fiscal constitui um medida agrária regionalizada e estabelecida para cada município. Para dar uma idéia do que isso representa: o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) defende que haja uma limitação máxima da propriedade rural no brasil em 35 módulos fiscais, o que eles consideram uma propriedade de médio porte.
