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Ministério quer definir este ano nova política para setor de gás

O Ministério de Minas e Energia vai definir ao longo deste ano uma nova política para o gás natural no país. As diretrizes envolvem um novo processo de formação de preço do insumo, e a estratégia de aproveitamento das novas reservas de gás, especialmente do poço gigante recém-descoberto na bacia de Santos. Segundo a secretária de Gás e Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, há a possibilidade futura de o país passar de importador para exportador do insumo. A construção no país de uma planta de liquefação de gás também está sob análise.

Dentre as preocupações imediatas do governo está o abastecimento de gás da região Nordeste, segundo Maria das Graças. O objetivo, segundo ela é dobrar a capacidade de transporte do insumo na região em dois anos, com construção dos gasodutos do Projeto Malhas e do Gasene, que interligarão a região com as bacias de Santos, Campos e do Espírito Santo.

Com a estiagem, que baixou os reservatórios das hidrelétricas do Nordeste, o abastecimento de energia elétrica na região está sendo feito pelas térmicas emergenciais a diesel, mais caras e bancadas pelo seguro anti-apagão.

A Petrobras teria capacidade de geração de 1.200 megawatts (MW) de suas térmicas a gás na região, mas as usinas TermoFortaleza, Fafen e Camaçari estão produzindo apenas 230 MW por falta de gás. Parte do insumo foi vendido pela Petrobras às indústrias da região, e esse volume agora não pode ser direcionado às térmicas porque seria caracterizado como quebra de contrato. “A Petrobras está no limite do que pode fazer para abastecer as térmicas sem desabastecer outros segmentos importantes”, declarou a secretária.

A redução da produção de gás no Nordeste está afetando a própria Petrobras, que reduziu a produção nas suas duas fábricas de fertilizantes nitrogenados. A estatal também paralisou a produção de petróleo em alguns campos no Nordeste , já que a produção de petróleo exige que o gás seja reinjetado nos poços.

Segundo Maria das Graças, o novo marco regulatório do setor de gás começou a ser discutido ontem com os agentes do setor. Participaram de reunião com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, representantes das 24 distribuidoras de gás do país, segundo Maria das Graças. Ela explica que o objetivo do governo é se reunir com representantes de todas as empresas da cadeia do gás ao longo do ano. “Assim como no ano passado tivemos reuniões com os agentes para discutirmos o novo modelo do setor elétrico, neste ano a prioridade do governo será o setor de gás natural”, afirmou a secretária. Para as próximas reuniões serão chamadas as produtoras de gás como a Petrobras, Shell e RepsolYPF e os sócios de usinas termelétricas.

A criação do marco regulatório para o gás, segundo explicação da secretária, envolverá mudanças na Lei do Petróleo (nº 9. 478). Essa regulamentação será feita com base em portarias, que serão editadas ao longo do ano.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sebastião do Rêgo Barros, também esteve ontem reunido com a ministra. Segundo ela, não está na pauta do governo a substituição do comando da ANP. Rêgo Barros tem mandato até janeiro de 2005.

A ministra disse que o governo vai indicar os nomes para as duas vagas que estão sendo abertas no conselho diretor da ANP: a primeira ocorreu por causa da saída de Luiz Horta e a segunda será aberta neste mês, com a saída de Newton Monteiro. Uma terceira vaga já foi preenchida por este governo: Haroldo Lima, que toma posse no próximo dia 19.