O número de invasões de terra no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 115% em relação ao último da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No período, houve uma avanço de 103 para 222 casos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Além disso, desde 1998 que o país não registrava tantas mortes decorrentes de conflitos agrário –entre janeiro e dezembro do ano passado, houve 42 assassinatos. Em 2002, durante campanha eleitoral, Lula afirmou que seria o “único capaz de fazer uma reforma agrária tranquila”. Naquele ano, houve 20 mortes ligadas à questão fundiária.
Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o número de mortes no campo no ano passado foi “espantoso”. Já para a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), tanto o avanço das invasões como o dos assassinatos mostram “a ausência do Estado”.
Escalada para falar em nome do ministério, a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, disse que o fato de o processo de reforma agrária não ter avançado em 2003 na “velocidade” desejada pelo governo federal “abriu espaço para o fortalecimento das milícias armadas”. O governo prometeu assentar 60 mil famílias, mas chegou apenas à casa das 36 mil.
Segundo ela, o cumprimento a partir de 2004 das metas do novo PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) poderá reduzir a tensão no campo. No final do ano passado, o governo anunciou que assentará 400 mil famílias até 2006. “A presença do governo reduz as tensões sociais.”
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Em 2003, o número de mortes decorrentes de conflitos fundiários se concentrou na região Norte, com 73% dos casos. O Estado do Pará é o recordista absoluto, com 19 assassinatos. Lá, em setembro passado, ocorreu uma chacina de sete trabalhadores rurais e um fazendeiro, no município de São Félix do Xingu.
No ranking dos Estados, atrás do Pará vem outro Estado nortista –Rondônia, com oito casos. Mato Grosso, com três mortes, vem na sequência. “Na região Norte do país, a ausência de políticas públicas e programas de Estado acaba fortalecendo os grileiros de terras. A disputa lá é entre grileiros e fazendeiros”, disse a ouvidora agrária nacional substituta.
Segundo o ministério, não houve assassinatos desse tipo em 2003 no Sudeste –região que engloba Estados como São Paulo e Paraná, que, juntos, abrigaram 25% das invasões do país.
No ranking das invasões de terra, o Nordeste está no topo, com 87 casos, o que representa 39% das 222 ocorridas de janeiro a dezembro em todo o país. Só Pernambuco –palco de inúmeros conflitos, entre os quais saques e até sequestro de autoridades– somou 64 invasões. Pelo país, Paraná (35), São Paulo (22) e Minas Gerais (19) vêm na sequência.
