Oposição quer mudar regras de cobrança da Cofins

O governo será pressionado pelo PFL e pelo PMDB a fazer novas alterações nas formas de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no período de convocação extraordinária do Congresso, que deve ocorrer entre 20 de janeiro e 15 de fevereiro.

Os dois partidos vão cobrar a promessa de alteração feita pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), para convencê-los a votar o projeto que acabou com a cumulatividade (incidência sobre todas as etapas de produção) da cobrança e, para compensar, elevou a alíquota de 3% para 7,6%. ‘Se a palavra do líder valer, a questão da Cofins continua na ordem do dia. O governo prometeu reabrir a negociação e mandar uma nova medida provisória. Se não quiser perder a credibilidade, vai ter de cumprir’, afirmou o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN).

Durante a convocação, o partido oposicionista quer negociar a redução da alíquota da Cofins e a desoneração da folha de pagamento, além de rediscutir a cobrança nos setores de transporte de cargas e da construção civil. A oposição afirma que a nova forma de cobrança aumenta a carga tributária. A liderança do governo no Congresso admite apenas um aumento temporário, que tenderia a arrefecer.