O relator do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) já tem nome. O JornalCana apurou que o relator será o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE).
O parlamentar integra o grupo de parlamentares do Congresso que defende o projeto de lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria o RenovaBio, programa que estrutura a política de biocombustíveis no Brasil.
O projeto começou a ser discutido pelo plenário da Câmara na tarde dessa terça (28/11). Como tramita em regime de urgência, o projeto não precisa passar pelas comissões técnicas da Casa.
Às 19h22, segundo a Agência Câmara de Notícias, a Rede defendeu a retirada de pauta da proposta que cria o RenovaBio.
Em nome da liderança do partido, o deputado Aliel Machado (PR) pediu que o texto seja melhor analisado para evitar “propostas mirabolantes”.
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“Nós estamos no processo ainda em negociação com alguns líderes e precisamos de algumas adequações no texto. Enquanto não tivermos certeza sobre essas adequações, estaremos em obstrução, porque é principalmente nestes momentos sombrios que aparecem propostas mirabolantes e absurdas de todos os cantos”, disse Machado.
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), por sua vez, disse que a criação de uma política nacional para biocombustíveis contribui para o compromisso assumido pelo País com a redução de 37% das emissões de poluentes até 2025.
Rodrigues, entretanto, também chamou atenção para uma série de aspectos que, segundo ele, não asseguram que esse objetivo seja alcançado sem criar profundos problemas socioambientais. “Nós sabemos que, no nosso País, vive uma verdadeira ideologia de que o desmatamento é necessário. Isso não é debatido. Então, precisamos de mais tempo para termos certeza se essa regulamentação implicará ou não mais desmatamento”, disse.
O DEM, por outro lado, defendeu a manutenção do projeto na pauta, mas sugeriu alterações para corrigir algumas imperfeições. “O texto fala na participação do etanol total na matriz de combustíveis para veículos leves, inclusive considerando os automóveis com motorização elétrica? Etanol para veículos elétricos?”, questionou o deputado Felipe Maia (DEM-RN).
O Projeto de Lei 9086/17 está apensado ao PL 2671/89, do Senado. A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
