O projeto de lei do programa RenovaBio, que estrutura o mercado de biocombustíveis, poderá ir para votação no plenário da Câmara Federal entre os dias 5 e 6 de dezembro próximo. A previsão é de Renato Cunha, vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético.
Segundo ele, é possível que uma vez aprovado pelos deputados federais o projeto siga para o Senado e também seja votado ainda no mês de dezembro. “Assim como ocorreu na Câmara, que aprovou a tramitação do projeto em regime de urgência, também será preciso ter aprovação de urgência no Senado, mas não deve atrasar”, comentou.
Notícias Relacionadas
Uma vez aprovado nas duas Casas legislativas, a legislação do RenovaBio segue para sanção presidencial. Mas se o projeto tiver aprovação da maioria dos parlamentares, dificilmente o presidente Michel Temer não sancionará a legislação, explicou.
Após a aprovação, o programa terá de passar por processo de implementação.
