Tesouro contribui com a maior parte do desempenho do mês passado ao registrar superávit de R$ 6,4 bilhões. O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) registrou superávit primário de R$ 4,5 bilhões em outubro, ante R$ 3,7 bilhões em setembro.
No acumulado do ano, o saldo positivo subiu para R$ 43 bilhões, o que é equivalente a 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em igual período do ano passado, o superávit primário do governo central era de R$ 33,9 bilhões ou 3,15% do PIB.
O Tesouro Nacional contribuiu com a maior parte do desempenho positivo do Governo Central, ao registrar superávit primário de R$ 6,4 bilhões em outubro. No mês anterior, o saldo foi positivo em R$ 6 bilhões.
O resultado de outubro elevou o superávit do ano para R$ 61,3 bilhões, ante R$ 46,4 bilhões do mesmo período de 2002.
Nas contas da Previdência houve um discreto recuo do déficit de setembro para outubro, de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,9 bilhão.
No acumulado do ano, no entanto, o resultado é bem pior do que o obtido na mesma etapa de 2002. De janeiro a outubro a Previdência acumulou saldo negativo de 18 bilhões, contra R$ 11,9 bilhões.
Menos déficit
A conta do Banco Central ficou deficitária em R$ 13,4 milhões em outubro, contra R$ 58 milhões de setembro. Essa redução do déficit também foi observada no acumulado do ano, quando o saldo negativo foi de R$ 192,3 milhões, ante R$ 587 milhões de janeiro a outubro do ano passado.
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O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou que a melhora do resultado primário do Governo Central no mês de outubro ante setembro está diretamente associada à recuperação da receita líquida, apesar de ter havido também um crescimento de despesas.
Mais recursos
As receitas, segundo análise de Levy, cresceram 14,6%, principalmente em razão do recebimento da primeira parcela ou da cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além da entrada no caixa de recursos que estavam depositados na Justiça.
Pelo lado das despesas houve um aumento de 13,6% referentes ao incremento de gastos com custeio e capital, principalmente aqueles relacionados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e subsídios econômicos.
Na comparação acumulada de um ano para outro, as receitas do Governo Central cresceram R$ 30 bilhões (11,5%), e as despesas seguiram o mesmo ritmo aumentando quase na mesma proporção: 9,7%, com montante de R$ 17,4 bilhões.
Apesar de ter admitido um aumento de receitas para obtenção de um superávit primário maior na comparação de outubro com setembro, Levy afirmou que o governo está trabalhando com menos impostos neste ano.
Para basear a afirmação, o secretário usou a proporção de receitas com relação ao Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a outubro deste ano, as receitas totais foram de 23,03% do PIB, contra 24,30% do PIB registrados no mesmo período do ano passado.
Receitas líquidas
As receitas líquidas caíram de 20,02% do PIB para 19,09% do PIB na comparação entre os dez primeiros meses de 2003 e de 2002. Seguindo o mesmo ritmo, as transferências constitucionais, ou seja, do Tesouro para estados e municípios, também caíram: 4,28% do PIB de janeiro a outubro de 2002 para 3,94% do PIB neste ano. Ao analisar as despesas sob a mesma ótica também houve redução, de 16,87% do PIB para 15,70% do PIB.
