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Governo rastreará sementes transgênicas do RS

O governo vai identificar os compradores das sementes de soja transgênica produzidas ilegalmente por sementeiras gaúchas, flagradas pela fiscalização do Ministério da Agricultura. Das 162 sementeiras registradas no Rio Grande do Sul, 23 foram fiscalizadas e foi constatado que em dez houve comercialização de sementes transgênicas. Segundo o delegado federal de Agricultura do RS, Francisco Signor, as sementeiras gaúchas vendem seus produtos para quase todos os Estados produtores de soja do país. Esta semana, a delegacia suspendeu a comercialização de 8,2 mil toneladas de sementes modificadas. O problema é que boa parte da produção das sementeiras já foi vendida.

“É grave descobrir que as sementeiras do Rio Grande do Sul venderam sementes transgênicas para todo o Brasil como se fossem convencionais. Não dá para medir as conseqüências desse ato”, lamentou Signor. Ele informou que é possível rastrear os compradores das sementes transgênicas por meio das notas fiscais das empresas autuadas. Com essa identificação, as Delegacias Federais da Agricultura nos Estados serão acionadas para fiscalizar as lavouras. Além de pagar multa de R$ 16,1 mil, os donos das sementeiras deverão ser processados por estelionato e falsidade ideológica, já que até o Banco do Brasil pode ter financiado o plantio de soja sem saber que as sementes usadas eram geneticamente modificadas.

Signor prometeu uma ação “rigorosa” contra os donos das sementeiras. Para ele, as empresas, além de cometer crime, traíram o governo. “Elas afrontaram a nossa lei de cultivares, já que eram responsáveis pela preservação do nosso patrimônio genético, das sementes desenvolvidas e melhoradas com tecnologia nacional. O governo não merecia o que as sementeiras fizeram, vendendo sementes modificadas usando carimbo oficial de semente convencional. Vamos ser rigorosos com os donos dessas empresas porque precisamos moralizar o setor”, avisou.

Já o produtor que comprou, de boa fé ou não, as sementes transgênicas comercializadas de forma ilegal poderão regularizar a situação assinando o Termo de Conduta previsto na lei que liberou o plantio e a comercialização da próxima safra de soja. O prazo para assinatura do termo termina em 9 de dezembro.

Signor está participando de um encontro nacional de delegados federais de Agricultura, em Brasília. Os principais temas em discussão são o projeto da nova lei de biossegurança que o governo enviou ao Congresso e as ações que terão início em dezembro para fiscalizar a produção de soja transgênica.