A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai realizar uma audiência pública para debater o projeto (PL 222/03) que torna obrigatória a adição de álcool etílico carburante ao óleo diesel. O requerimento para a realização da audiência, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi aprovado por unanimidade na quarta-feira passada (1).
O autor da proposta explica que a adição de álcool reduz a emissão de poluentes durante a queima de combustíveis derivados de petróleo. Essa prática, já adotada no Brasil com relação à gasolina automotiva, explica o deputado, tem se revelado eficaz, resultando em satisfatória melhoria das condições ambientais, principalmente nas grandes cidades. “Entretanto, a mesma medida em relação ao diesel provoca divergências entre parlamentares e especialistas do setor”, ressalta Pompeo de Mattos.
Convidados – O parlamentar sugeriu que sejam convidados para os debates o membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, Alfred Szwarc, que também é mestre em Ciências de Controle da Poluição Ambiental e especialista em combustíveis; o secretário de política e informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Francisco Grando; o subchefe de coordenação da Ação Governamental, Luiz Alberto Santos; a secretária de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Maria da Graça Foster; o diretor do Departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Angelo Bressan; o presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Anfavea, Henri Joseph; e o pesquisador do Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas da USP, Miguel José Dabdou.
A data da audiência pública ainda não foi marcada.