O Ministério da Previdência descobriu indícios de irregularidade em 1 milhão de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) -cerca de 5% do total. As supostas fraudes custam aos cofres públicos R$ 1 bilhão por ano, segundo cálculos divulgados ontem pelo ministro Ricardo Berzoini (Previdência).
O secretário-executivo da pasta, Álvaro Sólon, disse que neste mês 70 mil desses benefícios começarão a ser auditados pelo INSS.
Serão analisados os cadastros de pessoas que já morreram e de pessoas com mais de 90 anos de idade, que recebem aposentadorias ou pensões há mais de 30 anos.
“Esses são indícios de irregularidades. Cruzaremos vários cadastros para verificar essas impropriedades. Por isso, ainda não se pode dizer que é fraude”, afirmou Sólon.
Serão utilizados no cruzamento os bancos de dados da Saúde, da Receita Federal e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Berzoini destacou que esse elevado número de irregularidades está relacionado à falta de investimento em tecnologia por parte da Previdência nos últimos anos. Ele ressaltou ainda que o Brasil precisa deixar de ser o “país da cultura da bandalheira” e da corrupção.
O secretário-executivo afirmou que a partir do ano que vem haverá previsão orçamentária para reequipar o sistema informatizado da Previdência.
Sólon estimou que o INSS levará um ano para auditar todos os benefícios com suspeita de fraude. Ele adiantou que as forças-tarefas criadas no início do ano também atuarão na investigação.
Desde 2000, uma força-tarefa formada pelo INSS, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público trabalha no Rio de Janeiro combatendo fraudes na Previdência.
Em janeiro, o governo criou 14 equipes em outros Estados. A expectativa do ministro é que até o final de 2006 todos as unidades da federação tenham uma equipe da força-tarefa em ação.
Sólon declarou que a Previdência vem combatendo fraudes e sonegação em três frentes. A primeira diz respeito aos benefícios com suspeita de irregularidades.
A segunda envolve um grupo de grandes empresas do país que sofrerá uma devassa da fiscalização por indícios de sonegação.
Além disso, Sólon disse que o INSS observou um grande número de casos de empresas que são autuadas em valores altos e, durante o andamento do processo de execução, o débito é reduzido a cifras bem mais modestas.
O secretário-executivo não quis informar onde estão essas empresas e a qual setor elas pertencem. A Folha apurou que empresas da construção civil no Estado de São Paulo estão na mira. A terceira frente de trabalho está empenhada na recuperação da dívida ativa da Previdência. De janeiro a agosto, em sete Estados em que a força-tarefa operou, já foram economizados R$ 1 milhão por mês.