As alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado de Minas Gerais subirão a partir de 01/01/2018. O etanol terá incidência de 16%, ante atuais 14%, enquanto a gasolina recolherá 31%, contra os 29% de hoje.
A alta do ICMS integra o Projeto de Lei 3397/2016, de autoria do governador de MG, Fernando Pimentel, aprovado em 01/06 pela Assembleia Legislativa do Estado.
O Projeto de Lei tem como objetivo facilitar o pagamento de dívidas tributárias e, em contrapartida, prevê medidas compensatórias como o aumento de impostos.
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A pedidos do JornalCana, a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) comenta sobre a alta do ICMS sobre os combustíveis a partir do próximo ano.
Conforme a entidade, “o contexto da alteração tributária em Minas Gerais merece uma análise mais profunda devido a delicada situação financeira do Estado, contudo é preciso ressaltar que o governo mineiro manteve o diferencial tributário entre os dois combustíveis [gasolina e etanol], hoje em 15 pontos percentuais, o maior do Brasil.”
“É preciso destacar que somente haverá modificação a partir de 1/01/2018 e pela dinâmica da economia ainda é difícil prever as consequências no mercado de combustíveis em MG”, destaca a Siamig.
“Se a modificação fosse hoje, o potencial de aumento de gasolina seria de R$ 0,08 e do etanol de R$ 0,06, mas o real efeito dependerá do valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) utilizado pelo governo do Estado no momento que a medida entrar em vigor”, assinala a entidade.
