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Itamaraty diz que 80% das questões da Alca estão concluídas

O governo brasileiro discorda de que a reunião para a negociação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), realizada no início do mês em Puebla, México, tenha terminado em impasse entre Brasil e Estados Unidos. “É falta de informação de quem diz que houve impasse. Dentre as 10 áreas de negociação da ‘Alca Light’ sugerida pelo Mercosul, chegamos ao acordo em oito, ou seja, acertamos 80% das questões. Existem duas pendências, nas áreas de agricultura e de acesso ao mercado”, declarou à Agência Brasil o chefe de Divisão da Alca do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o conselheiro Tovar da Silva Nunes.

Segundo o representante do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro reconhece que os Estados Unidos fizeram um esforço de negociação a ponto de reduzir a ambição em determinadas questões. Ele garante que o Brasil vai estudar como negociar, embora não signifique que o país deixará de atender aos interesses brasileiros.

“Os Estados Unidos acham que já fizeram concessões demais e esperavam que o Brasil cedesse na área agrícola. Eles têm nos pressionado por um pacote agrícola que não consideramos ideal para o Brasil. O piso para o Brasil é a agricultura e a indústria. O setor de serviços e compras governamentais, pontos de interesse americano, é importante, mas nós somos competitivos em agrobusiness”, esclareceu o conselheiro Tovar da Silva Nunes.

O Ministério das Relações Exteriores se manifestou sobre a entrevista concedida à imprensa americana por um representante do governo dos Estados Unidos e que foi transcrita para o site oficial do Ministério do Comércio Exterior dos Estados Unidos após a reunião realizada em Puebla. A entrevista mostra a posição americana de que se o Mercosul pretender limitar o alcance da Alca em áreas de interesse dos EUA (serviços, investimentos e compras governamentais), deverá aceitar também as concessões modestas em relação ao acesso a mercados e agricultura.

Nunes afirmou que a imprensa tem se mostrado desinformada ao divulgar que os Estados Unidos teriam dado um ultimato ao Brasil para o país aceitar abrir mais os setores de interesse americano. De acordo com o conselheiro, duas perguntas feitas pelos jornalistas ao representante americano deixaram de ser divulgadas, justamente aquelas referentes a um possível avanço na negociação de acordos plurilaterais mais ambiciosos, antes mesmo da conclusão de um acordo comum de obrigações e direitos entre os 34 países negociadores.

O diplomata informou que foi acertado que somente após a próxima reunião da Alca, prevista para os próximos meses, poderão começar os acordos plurilaterias. Isso porque é preciso que antes sejam estabelecidas as instruções comuns a todos os países. Feito isso, os acordos plurilaterais poderão avançar paralelamente.

Para o representante do Ministério das Relações Exteriores, é natural o sentimento americano de não querer restringir o acesso a mercados porque o Brasil não quer ceder à abertura de setores de interesse dos Estados Unidos. Mas adianta que o governo brasileiro vai trabalhar para chegar à próxima reunião com propostas fechadas. Os Estados Unidos defendem que todos os produtos tarifários sejam submetidos a negociação. O governo brasileiro entende que alguns países em desenvolvimento não podem eliminar as tarifas rapidamente, mas vê a possibilidade de serem concedidos prazos maiores em vez da exclusão de produtos do acordo. O Brasil exige, porém, o compromisso de que as tarifas sejam eliminadas gradativamente e estudam uma possível negociação de datas para cada país.

Em relação aos subsídios agrícolas, o governo brasileiro defende a eliminação de todas as medidas que distorcem o comércio, mas adianta que tentará criar um esquema de compensação ou liberalização tarifária, apesar dessas medidas não agradarem muito aos Estados Unidos. A hipótese mais provável é de a discussão acabar mesmo na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O que é certo é que o governo brasileiro continuará a negociar um pacote equilibrado e a exigir mais no setor agrícola para garantir a circulação de bens e, assim, pensar em uma área de livre comércio entre as Américas. (Fonte: Agência Brasil)