Agentes do setor sucroenergético podem enviar até 20/03 contribuições para a Consulta Pública do projeto RenovaBio – programa lançado para incentivo da expansão e produção de biocombustíveis no Brasil.
A Consulta foi aberta pelo Ministério de Minas e Energia em lançamento foi feito durante reunião em 15/02, com a participação de agentes do setor produtivo, de comercialização e uso de biocombustíveis.
Setor produtivo
A Consulta Pública é fruto dos diálogos entre o governo federal e o setor produtivo, que em conjunto elaboraram diretrizes gerais para construção de ações, permitindo a ampliação da participação dos combustíveis renováveis em um ambiente de incentivo à inovação tecnológica e atendendo ao crescimento do mercado.
Também presente na abertura, o Secretário de Petróleo e Gás, Marcio Felix, destacou o desejo de que o RenovaBio seja reconhecido nacionalmente e elogiou a participação de todos os envolvidos na construção da iniciativa.
“O objetivo deste Ministério é que essa iniciativa seja reconhecida não apenas como uma política de governo, mas como uma política de Estado. Esse apoio e motivação dos envolvidos é extremamente importante para evolução do nosso trabalho”, destacou.
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Além de defender o modelo de competitividade, credibilidade e previsibilidade dos biocombustíveis na matriz energética nacional, o programa vai ajudar no processo de redução de 43% das emissões de gases do efeito estufa até 2030, conforme metas firmadas na COP 21, em Paris.
Entre as premissas consideradas pelo programa estão quatro principais eixos: definição do papel dos biocombustíveis dentro da matriz energética, regras de comercialização desses produtos, sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de novos biocombustíveis.
Outras informações sobre o RenovaBio podem ser consultadas no site do MME, em espaço dedicado ao programa.
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Leia a portaria do ministro Fernando Coelho, do MME, sobre a Consulta Pública:
