O deputado federal Luciano Zica (PT) articula medidas no governo federal que garantam “alíquota zero” no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do álcool por um período de um ano. “Será uma forma de incentivo e de dar fôlego para o setor, que precisa crescer”, disse ele para uma platéia formada por usineiros, em palestra na Feicana, em Araçatuba.
Em entrevista, o deputado afirmou que irá sugerir a redução “quase total” da alíquota do ICMS do álcool ao governo federal. “Não precisa ser zero, mas um índice bem baixo, perto disso”, afirmou.
Também durante a palestra, Zica defendeu a unificação da alíquota do ICMS do álcool em todos os estados brasileiros como medida para reduzir a sonegação e a guerra fiscal entre os estados.
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Segundo ele, a sonegação fiscal no Brasil é hoje de R$ 4 bilhões ao ano, dos quais R$ 1,5 bilhão são ligados ao álcool. “Os incentivos fiscais geram a guerra fiscal, que só interessa a quem frauda”, disse.
O deputado petista afirmou que já apresentou essa proposta informalmente quando se reuniu recentemente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Zica sugeriu que a proposta fosse lançada por Lula no encontro, em abril, que vai reunir os 27 governadores de estados, em Brasília. (Folha da Região)
